Os votos contra do PSD e a abs­tenção do PS in­vi­a­bi­li­zaram, dia 8, a re­so­lução pro­posta pelo PCP que re­co­men­dava ao Go­verno não apenas a pro­moção de um amplo e pro­fundo de­bate sobre a re­or­ga­ni­zação dos ci­clos de en­sino, como a re­a­li­zação de uma pro­funda re­or­ga­ni­zação cur­ri­cular. As res­tantes ban­cadas vo­taram fa­vo­ra­vel­mente a re­co­men­dação. Já uma re­so­lução do CDS pela re­or­ga­ni­zação dos ci­clos do en­sino bá­sico e se­cun­dário foi apro­vada, com a abs­tenção de PS e PAN e os votos fa­vo­rá­veis dos res­tantes.

Às «múl­ti­plas al­te­ra­ções» re­gis­tadas ao longo dos anos nos vá­rios ci­clos de en­sino, em par­ti­cular as di­ri­gidas ao pri­meiro ciclo e que o foram des­ca­rac­te­ri­zando, so­maram-se ou­tras op­ções da po­lí­tica de di­reita que agra­varam a si­tu­ação por via do «de­sin­ves­ti­mento e de al­te­ra­ções ca­suís­ticas», con­si­derou Ana Mes­quita ao apre­sentar o di­ploma da ban­cada co­mu­nista.

Ce­nário este que pi­orou com a «falta de tra­ba­lha­dores e de re­cursos fi­nan­ceiros, de um parque es­colar de­vi­da­mente qua­li­fi­cado e equi­pado».

É assim claro que foi a não re­so­lução total desses pro­blemas que con­tri­buiu também para que as es­colas no seu dia-a-dia «sintam inú­meras di­fi­cul­dades», que se re­per­cutem nas con­di­ções de tra­balho e nas con­di­ções de su­cesso e de frequência dos alunos, su­bli­nhou ainda a de­pu­tada do PCP.

Daí o PCP en­tender que im­porta dis­cutir as «ques­tões or­ga­ni­za­ci­o­nais» mas também as «ques­tões es­tru­tu­rais», as quais, do seu ponto de vista, «não podem ficar para trás».

E é nesse sen­tido que de­fende a ne­ces­si­dade de um «amplo e pro­fundo de­bate na­ci­onal» sobre a re­or­ga­ni­zação cur­ri­cular, que en­volva todas a co­mu­ni­dades edu­ca­tivas e es­pe­ci­a­listas, sobre a or­ga­ni­zação do 1.º ciclo do en­sino bá­sico. Em cima da mesa, ad­voga, deve estar a re­or­ga­ni­zação da rede es­colar, or­ga­ni­zação pe­da­gó­gica e re­gime de do­cência, ava­li­ação, cons­ti­tuição das turmas, re­or­ga­ni­zação dos ci­clos de en­sino, de­sig­na­da­mente quanto à sua du­ração e ar­ti­cu­lação.

As re­ti­cên­cias e opo­sição à pro­posta co­mu­nista foram jus­ti­fi­cadas por Odete João (PS) com a ideia de que a re­a­li­zação de es­tudos e de­bates é útil mas não pode ser «algo que crie ins­ta­bi­li­dade nas po­lí­ticas pú­blicas», en­quanto Nilza de Sena, PSD, disse «per­ma­ne­cerem muitas dú­vidas».