É com preocupação que o PCP vê o atraso no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), situação que levou Jerónimo de Sousa a questionar se o Governo «vai ou não cumprir o que prometeu e foi decidido».
A pergunta...
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REMUNERAÇÃO A evolução dos salários está aquém do que é «necessário e possível», pelo que é exigível a sua valorização, defende o PCP. O Governo é que parece não estar pelos ajustes.
António Costa foi evasivo quando confrontado por Jerónimo de Sousa com o atraso na regulamentação da norma que alarga o regime de reforma dos mineiros aos trabalhadores das pedreiras e das lavarias das minas.
Consagrada no Orçamento do Estado para 2019, após persistente batalha do PCP (ver pág. 23), essa decisão – agora...
Jerónimo de Sousa condenou de forma veemente a «operação golpista e de agressão à Venezuela», criticando o Governo pelo seu alinhamento com os que a promovem, e defendeu o respeito pela soberania do povo, «sem ingerências externas».
Numa resposta curta, António Costa referiu que a «legitimidade que foi reconhecida para...
REFORMA O PCP propôs um regime especial de acesso a pensões para os trabalhadores das pedreiras. A medida é de elementar justiça, face à especial penosidade a que aqueles estão sujeitos. O PS chumbou o diploma.
As propostas do PCP para eliminar as portagens na A23, A24, A25 e na A22 (Via do Infante) foram inviabilizadas sexta-feira, 8, no Parlamento. Em debate nesse mesmo dia estiveram ainda diplomas do PEV e do BE, com os mesmos objectivos, igualmente travados pelo voto contra do PS e a abstenção de PSD e CDS. A mesma votação...
Os votos contra do PSD e a abstenção do PS inviabilizaram, dia 8, a resolução proposta pelo PCP que recomendava ao Governo não apenas a promoção de um amplo e profundo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, como a realização de uma profunda reorganização curricular. As restantes bancadas votaram...
O PCP não descansará enquanto os enfermeiros, e todos os trabalhadores da saúde, não forem integrados em carreiras e devidamente valorizados. O compromisso foi reiterado sexta-feira, 8, pelo deputado comunista João Dias em debate suscitado por uma petição assinada por mais de cinco mil...
O Parlamento aprovou, dia 8, em votação final, a nova lei da paridade em titulares de cargos políticos, que estabelece uma representação mínima de 40% de cada género, em vez do actual um terço de obrigatoriedade.
O texto obteve os votos favoráveis de PS, PSD, BE e PAN, a abstenção do PCP e os votos contra do CDS (que se...
