Valorização dos salários é um imperativo por razões de equidade social e económicas
REMUNERAÇÃO A evolução dos salários está aquém do que é «necessário e possível», pelo que é exigível a sua valorização, defende o PCP. O Governo é que parece não estar pelos ajustes.
É necessária a valorização geral dos salários
«Vai ou não o Governo considerar medidas mais decididas de valorização dos salários?», insistiu em saber Jerónimo de Sousa, na passada semana, dia 6, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.
António Costa não deixou de reconhecer as virtualidades da recuperação de vencimentos para a melhoria de vários indicadores económicos, mas nada adiantou de concreto sobre medidas que satisfaçam essa necessidade de repor maior justiça e equilíbrio na distribuição da riqueza criada.
Repetiu que a «recuperação de direitos e rendimentos» foi definida como «prioridade da política económica» desde o início da legislatura, exemplificando com a valorização do SMN ou a com «criação de condições para desbloquear a contratação colectiva».
Socorreu-se ainda de dados do INE revelados nesse dia que referem que o salário médio nacional entre 2015 e 2018 subiu 60 euros, de 828 para 888 euros - o «maior aumento desde 2011», enfatizou -, registando como «interessante» o facto de ter ocorrido essa recuperação dos vencimentos num quadro de «grande recuperação do emprego» e de «aumento constante das nossas exportações», o que em sua opinião traduz um «modelo virtuoso».
Ir mais longe
«Pelas suas próprias palavras se verifica que não só é possível como necessário esse aumento do salário», replicou Jerónimo de Sousa.
Antes, o líder comunista tratara de demonstrar a validade da asserção ao assinalar que os trabalhadores portugueses «não conseguiram ainda recuperar os níveis de salários reais do início do século». Desmontado por si foi, em particular, o argumento falacioso do aumento da produtividade. «Não pega», frisou, dado que a «variação média da produtividade nestes últimos 18 anos é positiva».
Jerónimo de Sousa entende por isso que «não há desculpas», defendendo que mesmo em relação ao salário mínimo o «aumento português nestes últimos quatro anos é curto face à maior parte dos países europeus». Ainda a este propósito anotou que na vizinha Espanha o SMN subiu quase 300 euros, defendendo que também por aqui se vê como o argumento da competitividade não tem pernas para andar.
Daí ser absolutamente clara a necessidade de proceder a uma valorização geral dos salários em Portugal, como sublinhou o responsável máximo do PCP, que defendeu em simultâneo que «é preciso ir mais longe no salário mínimo nacional». Trata-se, nomeadamente, de ir ao encontro da proposta do PCP de 650 euros para todos os trabalhadores do sector privado e da Administração Pública, já que isso, explicou, «ajuda a puxar para cima os outros salários».
«Mas também indo mais longe no descongelamento das progressões nas posições remuneratórias, de forma geral e global e na valorização e dignificação das carreiras, entre outras medidas», sustentou o Secretário-geral do PCP, identificando linhas de acção concretas que estiveram ausentes das respostas dadas pelo primeiro-ministro.
Cuidadores informais
Abordando matérias relacionadas com a saúde, o líder comunista fez votos para que a proposta do Governo sobre os cuidadores informais não venha atrasar a resposta que neste capítulo é preciso dar e que as propostas do PCP, em discussão, efectivamente corporizam.
Reiterada por si foi ainda a importância de defender o SNS e o direito à saúde, recusando simultaneamente a «ideologia do negócio na saúde».
Num debate em que o tema da violência doméstica esteve presente, Jerónimo de Sousa expressou também a preocupação do PCP por esta realidade que tem vindo a assumir proporções trágicas.