O Secretário-geral do PCP rejeitou generalizações quer sobre actos de vandalismo quer sobre situações de violência policial, aludindo a factos ocorridos em Vale de Chícharos, também conhecido por bairro da Jamaica.

«O PCP não alimentará correntes de generalização que aproveitam acções e comportamentos individuais para promover sentimentos racistas e xenófobos contra comunidades de cidadãos cujos direitos devem ser respeitados sem discriminações e que precisam de resposta aos seus problemas laborais e sociais», disse Jerónimo de Sousa, que particularizou o caso da habitação, assinalando, aliás, que o realojamente já teve início para cerca de 200 moradores.

Mas afirmou igualmente que o PCP recusa «alimentar outras correntes de generalização que aproveitam situações de uso da força por parte das forças de segurança para lançar sobre todos os profissionais das forças de segurança rótulos injustos e que a generalidade destes profissionais não merece».

Entende o líder comunista, pois, que a «denúncia de violência policial deve ser cabalmente investigada, situações de violência arbitrária ou injustificada e outras práticas inaceitáveis devem ser prevenidas, combatidas e eliminadas», ressalvando porém que «não devem ser instrumentalizadas».

Melhorar condições

E relevando o «papel insubstituível» das forças de segurança enquanto garante da «segurança e tranquilidade das populações» e do «exercício dos direitos dos cidadãos e dos direitos dos trabalhadores», Jerónimo de Sousa não deixou de anotar que o cumprimento desse papel implica também que as condições de trabalho desses profissionais sejam valorizadas.

Melhoria das condições em matéria de segurança e saúde nas forças e serviços de segurança a que o PCP ainda na semana anterior procurara dar resposta através de diploma com propostas concretas que acabou chumbado por PSD, PSD e CDS.

«Para haver verdadeiramente tranquilidade, segurança também tem de se atender aos direitos de quem tem esta responsabilidade e missão», realçou Jerónimo de Sousa, instando o chefe do Governo a não se ficar pela «caracterização», por «palavras de circunstância, elogiosas aos profissionais, mas a ir às causas fundas, que têm que ver com o estatuto, carreiras, horários, a saúde», mas também a «falta de equipamentos ou as progressões e pagamento de subsídios».

Combater a exclusão

Na resposta, o primeiro-ministro sustentou que o «mais importante» é mesmo já ter sido iniciada em Dezembro, «num esforço conjunto do Governo e da Câmara Municipal do Seixal, a operação de realojamento daquelas centenas de famílias que há décadas vivem em condições absolutamente degradantes».

É esse processo de realojamento que «é verdadeiramente importante para combater as causas da exclusão social que alimentam situações de tensão que é preciso erradicar da nossa sociedade», defendeu António Costa, que se mostrou convicto de que o problema é mesmo de «condições de sociais, de vida», neste como em outros bairros nos concelhos da Área Metropolitana.

Para o chefe do Governou, por outro lado, é «absolutamente essencial manter a serenidade, cabeça fria e elevada responsabilidade». Defendeu por isso que «uma andorinha não faz a Primavera e não é um comportamento de incivilidade num bairro que permite classificar toda uma comunidade». Tal como não é a «violência de um agente policial», prosseguiu, que «permite afectar o prestígio, a honra, a admiração e o respeito e a confiança que temos de ter nas nossas forças de segurança, na PSP e na GNR».

Em síntese, para António Costa, que reconheceu grande sentido de «responsabilidade» nas palavras de Jerónimo de Sousa, o que há a fazer, em primeiro, é «prosseguir o realojamento de todas as famílias que habitam no bairro Jamaica», em segundo, prosseguir o «reforço de homens, de meios, equipamentos, instalações, melhoria das condições de segurança».

E sempre, rematou, um «combate implacável ao racismo, à xenofobia e a tudo aquilo que signifique o desrespeito pela dignidade da pessoa humana, que tem de ser respeitada, viva onde viva, quem quer que seja».