Respeitar a soberania e integridade da RDC

Carlos Lopes Pereira

A África do Sul e Angola, bem como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), saudaram o presidente eleito da República Democrática do Congo (RDC) Félix Tshisekedi, que será empossado esta semana, em Kinshasa.

As mensagens de Pretória, de Luanda e da organização regional, em momentos diferentes, são mais do que simples gestos de cortesia protocolar. Significam antes o reconhecimento da legitimidade de um processo eleitoral complexo marcado por conflitos internos, ingerências externas e contradições no seio da União Africana. E não dissipam as incertezas quanto ao futuro próximo de um dos maiores e mais ricos países africanos.

De Luanda, o chefe do Estado angolano, João Lourenço, felicitou o quinto presidente do Congo desde a independência, em 1960. Na sua mensagem, manifestou a convicção de que Tshisekedi empreenderá esforços para promover a estabilidade e a inclusão de todos os sectores sociais. E garantiu a solidariedade de Angola, no quadro das relações de cooperação e amizade entre os dois países, com todas as acções que visem o desenvolvimento da RDC.

Também o presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, felicitou o presidente eleito do RDC e o povo congolês «pela sua grande moderação no processo eleitoral». A vitória de Tshisekedi nas eleições gerais de 30 de Dezembro foi confirmada pelo Tribunal Constitucional congolês, uma decisão que, segundo o presidente sul-africano, deve ser respeitada por todas as partes, «na continuação do caminho da consolidação da paz, da unidade do povo congolês e de uma vida melhor para todos». Ramaphosa sublinhou a necessidade de se respeitar a soberania e a integridade territorial da RDC, como estabelece a Carta das Nações Unidas e os princípios fundadores da União Africana e da SADC. E reiterou que a África do Sul e o seu povo mantêm o compromisso de apoiar a RDC na via da paz, estabilidade, segurança e desenvolvimento.

Por seu lado, a SADC apelou ao respeito dos resultados eleitorais e felicitou Tshisekedi, saudando o povo congolês pela realização das eleições em clima pacífico, apesar dos problemas de segurança e logísticos encontrados. E insistiu na necessidade de se respeitar a soberania e a integridade territorial da RDC.

Já a União Africana adoptou posições ambíguas, após a divulgação dos resultados eleitorais na RDC. Primeiro, limitou-se a «tomar nota» dos resultados; a seguir pediu que fosse suspenso o anúncio da decisão do Tribunal Constitucional sobre a confirmação desses resultados; e, por fim, anunciou a deslocação a Kinshasa de uma delegação chefiada pelo seu presidente em exercício, o ruandês Paul Kagame. Face à recusa da RDC em aceitar interferências da União Africana, o presidente da organização continental desistiu da viagem à capital congolesa.

Outros governos, como os da Tanzânia, Burundi, China e Rússia, reconheceram os resultados eleitorais na RDC e congratularam o presidente eleito.

Já os Estados Unidos, a França, a Bélgica e a União Europeia – que antes, durante e depois das eleições pressionaram os congoleses, numa continuada ingerência – expressaram reservas em relação ao processo eleitoral.

De igual modo, Martin Fayulu, candidato derrotado, apoiado pelos países ocidentais, exortou a comunidade internacional a não reconhecer Tshisekedi.




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