Estivadores vencedores
«Com a luta, os estivadores venceram», salientou a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), no dia 15, sábado, ao saudar «os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal e o seu sindicato SEAL», pelo acordo alcançado na véspera.
A federação sublinha que a vitória dos estivadores foi «alcançada com a sua luta, conseguida após uma greve que decorreu desde 5 de Novembro». «Apesar da repressão e chantagem do Governo, resistiram, lutaram e venceram», conseguindo que a regra do trabalho sem direitos comece a transformar-se em trabalho com direitos.
Ficando «provado que é possível combater a precariedade laboral», a Fectrans assinala que «este resultado é um estímulo para que a luta pelo trabalho digno seja ampliada nos mais diversos sectores de actividade».
O acordo entre o SEAL e as associações patronais Anesul e AOP, finalizado dia 14, prevê a imediata integração de 56 trabalhadores eventuais (num universo de cerca de 150) nas empresas de trabalho portuário, com vínculo efectivo e uma remuneração bruta mínima de cerca de 1400 euros. As negociações para um acordo colectivo de trabalho ficarão concluídas em 75 dias. A partir dessa altura, deverão ser contratados a tempo indeterminado 10 a 37 trabalhadores.
Todos os que hoje laboram no porto e que continuam sem vínculo efectivo terão prioridade nas próximas contratações.