João Ferreira em Londres com comunidade portuguesa
DIREITOS Realizou-se em Londres um encontro com o deputado do PCP ao Parlamento Europeu João Ferreira, sobre «A saída do Reino Unido da União Europeia, a defesa dos direitos da comunidade portuguesa».
As políticas da UE são contra os interesses dos trabalhadores
O encontro, aberto ao público, na Hackney Cipriot Association, no dia 1 de Dezembro, foi organizado pelo Sector da Emigração do Partido Comunista Português no Reino Unido e contou também com a participação de Andy Bane em representação do Partido Comunista Britânico.
A actualidade do tema despertou o interesse da comunidade portuguesa, tendo marcado presença não só militantes e amigos do PCP como outros cidadãos. O assunto tratado toca de perto os trabalhadores portugueses residentes no Reino Unido pelas potenciais implicações tanto nos seus direitos enquanto cidadãos emigrados como nos seus direitos laborais, e os participantes fizeram questão de o discutir.
João Ferreira sublinhou as contradições, chantagens e interesses de classe que têm norteado todo processo de negociação da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Lembrou que o eixo central das políticas em curso impostas pela UE – que vão contra os interesses das populações trabalhadoras e dos emigrantes portugueses em particular – faz parte de opções que têm sustentado a expansão capitalista. Isto, em detrimento de uma outra política, democrática, pela qual o PCP se tem batido, que não é possível implementar com os actuais constrangimentos da UE.
Para mais, João Ferreira salientou que o acordo até agora conseguido – mas ainda não aprovado pelo parlamento britânico – contém ambiguidades em questões importantes e, por isso, não assegura direitos e garantias essenciais para os trabalhadores portugueses a residir e trabalhar no Reino Unido. Um exemplo discutido foi o da falta de clareza acerca do direito de residência após a saída para alguns membros familiares como irmãos dependentes, primos ou futuros cônjuges.
Andy Bane, por seu lado, confirmou que os constrangimentos dos actuais acordos da UE impediriam na prática uma política progressista no Reino Unido caso o Partido Trabalhista ganhe as próximas eleições. Andy Bane realçou que o programa do Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, que o Partido Comunista Britânico apoia, contém propostas como a renacionalização de sectores estratégicos da economia como os transportes ferroviários ou a água. No actual quadro, no entanto, tais medidas, se implementadas, ficariam sujeitas a sanções da parte da UE.