CGTP-IN marca para 15 de Novembro manifestação nacional em Lisboa
AVANÇAR No encontro nacional que a CGTP-IN realizou no Cinema São Jorge, no dia do seu 48.º aniversário, ficou bem expressa a determinação de intensificar a mobilização e a luta dos trabalhadores.
As reivindicações e propostas devem e podem ter resposta agora
Dirigentes, delegados e activistas sindicais encheram a grande sala lisboeta, para analisarem a situação actual, relatarem casos de vida e de trabalho, trocarem opiniões e informações. Assim, em conjunto, aquilo que vão fazendo todos os dias ganha outra dimensão, ganham todos em conhecimento, ânimo e decisão.
A reunião teve lugar esta segunda-feira, dia 1 de Outubro. O que ali aconteceu desde meio da manhã e até meio da tarde – incluindo um momento de música, com a guitarra de Rui Galveias e a voz de Sofia Lisboa, com um coro de centenas, e também o desfile, no final, em manifestação, até à residência oficial do primeiro-ministro, na Praça do Comércio – ficou ilustrada a afirmação inscrita no início da Resolução que sintetizou o resultado dos trabalhos: «A CGTP-IN, 48 anos depois da sua fundação, continua a desenvolver uma actividade que honra o seu passado, marca o presente e projecta a luta pelo emprego com direitos num Portugal com futuro, soberano e de progresso social».
Este é o momento
Na intervenção de abertura, Arménio Carlos realçou que «este é o momento para responder às nossas reivindicações e às nossas propostas», tanto as dirigidas ao Governo, como ao patronato, pois «não há qualquer razão para, num quadro de crescimento económico, não acelerar o passo e não avançar para um aumento geral dos salários».
Para dar mais força à luta reivindicativa nas empresas e serviços, a proposta de realizar uma manifestação nacional, em Lisboa, a 15 de Novembro (uma quinta-feira), foi recebida com aplausos, que também significam compromisso de intensificar o esclarecimento, a mobilização e a organização dos trabalhadores para esta jornada.
Na Resolução ficou registado que «a luta dos trabalhadores dos vários sectores de actividade e do povo contribuiu para alterar a correlação de forças na Assembleia da República, foi determinante para travar a política antilaboral e anti-social do governo PSD/CDS e, no presente quadro político, tem permitido avanços, ainda que limitados».
Contudo, o Governo do PS, «apesar de se ter comprometido a combater a precariedade, a dinamizar a contratação colectiva e a desbloquear a negociação colectiva no sector público, o que fez, com o apoio do PSD, do CDS, do grande patronato e da UGT, foi aprovar, na generalidade, uma proposta de alteração da legislação laboral que afronta princípios constitucionais, como a segurança no emprego, a igualdade e o direito de negociação colectiva, prosseguindo a política de redução da retribuição do trabalho».
Para a CGTP-IN, «o processo de alteração da legislação laboral não está encerrado» e «a gravidade dos seus conteúdos exige a continuação e intensificação da luta dos trabalhadores».
Enumerados resultados mais recentes desta luta por melhores condições de vida e de trabalho, na Resolução destaca-se as reivindicações da Intersindical Nacional para 2019.
Destas, algumas sobressaem como motivos para a manifestação nacional: o aumento dos salários de todos os trabalhadores, a fixação do salário mínimo em 650 euros a partir de 1 de Janeiro, horários dignos, combate à precariedade, melhores condições de trabalho, garantia do direito de contratação colectiva, eliminação das normas gravosas da legislação laboral, defesa e valorização dos serviços públicos.
Com concentração no Marquês de Pombal, a partir das 15 horas, a manifestação nacional de 15 de Novembro terá por lema «Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores». O destino será a Praça dos Restauradores.