No Dia Mun­dial do Tu­rismo, 27 de Se­tembro, re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores dos di­versos sub-sec­tores, vindos de dis­tritos do Norte, Centro e Sul, bem como da RA da Ma­deira, reu­niram-se du­rante a manhã no ex­te­rior do Te­atro São Luiz, em Lisboa. Lá dentro, de­corria a 4.ª Ci­meira do Tu­rismo Por­tu­guês, pro­mo­vida pela Con­fe­de­ração do Tu­rismo de Por­tugal, para ce­le­brar as po­si­ções pa­tro­nais com grande pompa e pre­sença des­ta­cada de ór­gãos do poder.
A Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Agri­cul­tura, Ali­men­tação, Be­bidas, Ho­te­laria e Tu­rismo (Fe­saht/​CGTP-IN) de­cidiu tratar na rua, com faixas, car­tazes, pa­la­vras de ordem e breves in­ter­ven­ções, pro­blemas que não podem ser ig­no­rados e que, na­tu­ral­mente, dizem res­peito aos in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores, mas também re­flectem uma abor­dagem do tema que con­si­dera o in­te­resse na­ci­onal, para lá do lucro maior e mais rá­pido dos grupos que ex­ploram o filão tu­rís­tico.
Reu­nidos nas pro­xi­mi­dades, os di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais e ou­tros tra­ba­lha­dores en­traram em ma­ni­fes­tação na Rua An­tónio Maria Car­doso, in­ter­rom­pendo o trân­sito au­to­móvel por al­guns mi­nutos. Pa­la­vras de ordem como «É justo e ne­ces­sário o au­mento do sa­lário» ou «O tu­rismo a au­mentar e os sa­lá­rios a baixar» con­ti­nu­aram a ser gri­tadas, en­quanto o pro­testo avançou para o pas­seio, mesmo frente à en­trada do te­atro. Ali foi de­pois ins­ta­lada am­pli­fi­cação so­nora, onde foram ex­postos mo­tivos ge­rais e casos con­cretos que jus­ti­ficam a con­ti­nu­ação da luta dos tra­ba­lha­dores.

Numa re­so­lução, de três com­pactas pá­ginas, ficou re­gis­tada a aná­lise do ac­tual mo­mento e da evo­lução do sector e foram re­a­fir­madas as rei­vin­di­ca­ções apre­sen­tadas às as­so­ci­a­ções pa­tro­nais e di­rec­ta­mente às em­presas. A Fe­saht e os sin­di­catos, des­ta­cando os baixos sa­lá­rios, a ele­vada pre­ca­ri­e­dade e o blo­que­a­mento da con­tra­tação co­lec­tiva, exigem:

– cum­pri­mento in­te­gral pelo pa­tro­nato do sector dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores con­sa­grados na lei e na con­tra­tação co­lec­tiva;
– me­lhoria geral dos sa­lá­rios;
– des­blo­que­a­mento da ne­go­ci­ação da con­tra­tação co­lec­tiva;
– ho­rá­rios pre­vi­sí­veis e res­peito pelas cargas ho­rá­rias diá­rias e se­ma­nais, com folgas pe­ri­o­di­ca­mente ao fim-de-se­mana, de modo a per­mitir a con­ci­li­ação da ac­ti­vi­dade pro­fis­si­onal com a vida pes­soal e fa­mi­liar;
– com­bate ao tra­balho pre­cário, ao tra­balho ilegal e clan­des­tino e ao tra­balho não de­cla­rado;
– re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho, com re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável;
– al­te­ração do re­gime de es­tágio, para com­bater o tra­balho for­çado;
– maior in­ves­ti­mento na qua­li­fi­cação e nos sa­lá­rios, de modo a fixar tra­ba­lha­dores e me­lhorar a qua­li­dade de ser­viço, e maior in­ves­ti­mento nas uni­dades ho­te­leiras, para travar a de­gra­dação e as­se­gurar a sua mo­der­ni­zação.

A crescer
para onde?

A fe­de­ração e os sin­di­catos da CGTP-IN, com re­pre­sen­tação e in­ter­venção na ho­te­laria, tu­rismo, res­tau­ração e be­bidas e ac­ti­vi­dades si­mi­lares, alertam que «o sector cresce su­ces­si­va­mente há cinco anos con­se­cu­tivos, com ín­dices de cres­ci­mento nunca antes vistos, mas as em­presas não fazem in­ves­ti­mento, con­ti­nuam a apostar em mão-de-obra ba­rata e mal qua­li­fi­cada, mantêm as uni­dades ho­te­leiras e de­mais em­pre­en­di­mentos tu­rís­ticos e de res­tau­ração de­gra­dados, com pis­cinas e SPA en­cer­rados, quartos em con­di­ções muito de­gra­dadas, al­ca­tifas em mau es­tado, falta de equi­pa­mentos ou com fun­ci­o­na­mento ir­re­gular, más con­di­ções de estar para os cli­entes e tra­ba­lha­dores».
O in­ves­ti­mento está fo­cado «em novas uni­dades ho­te­leiras e no alo­ja­mento local», mas estas novas em­presas «mantêm o re­curso a tra­ba­lha­dores com baixas qua­li­fi­ca­ções e con­ti­nuam a pagar sa­lá­rios baixos e a ofe­recer con­di­ções de tra­balho ina­cei­tá­veis».
Por outro lado, «o sector não con­segue ab­sorver o tra­balho de mi­lhares de tra­ba­lha­dores qua­li­fi­cados que saem todos os anos das es­colas ho­te­leiras, dos cursos de tu­rismo das uni­ver­si­dades e do IEFP, dos cursos de tu­rismo das es­colas de for­mação pri­vadas e dos cursos do tu­rismo mi­nis­trados pelo Mi­nis­tério de Edu­cação».