Na segunda-feira, 1 de Outubro, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu – informou a Fenprof, em nota do seu Secretariado Nacional, reiterando o que fora comunicado ao início da tarde no Camões, em Lisboa, durante uma conferência de imprensa com representantes das dez organizações sindicais que convocaram a luta.

Aos jornalistas, Mário Nogueira – Secretário-geral da Fenprof, em nome de todas as organizações da plataforma sindical que inclui ASPL, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU – comentou que os níveis de adesão à greve no primeiro dia foram semelhantes aos registados na paralisação realizada em Março.
A deputada Ana Mesquita compareceu na Praça Luís de Camões, confirmando a activa solidariedade do PCP para com a luta dos professores.
Aquele foi o primeiro dia de uma greve que termina hoje, dia 4, e que incidiu, em cada dia, em diferentes regiões.
Na terça-feira, em Faro, um nível semelhante de adesão foi referido, na primeira conferência de imprensa sobre a adesão no Sul (Évora, Beja, Portalegre e Faro). Seguiram-se os distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco, ontem, dia 3. Hoje a paralisação abrange Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e a Região Autónoma dos Açores, tal como o ensino português no estrangeiro.
No topo dos motivos deste combate está a exigência de que nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho prestado nos períodos de congelamento da progressão na carreira sejam contabilizados na sequência do descongelamento, tal como ficou inscrito no Orçamento do Estado de 2018.
Numa reunião de «negociação suplementar», na sexta-feira, 28 de Setembro, o Governo não se demoveu da intenção de considerar apenas dois anos, nove meses e 18 dias, eliminando mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes, para efeitos de carreira.
Num comunicado conjunto, no dia seguinte, as organizações sindicais docentes criticaram «a intransigência de um Governo que teima em não cumprir a lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República». Observaram ainda que esta recuperação parcial só a meio da próxima legislatura teria impacto, para alguns professores, e para muitos só teria impacto na legislatura seguinte.
«É claro que o objectivo do Governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente», alertaram, assegurando que «os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia».

Na manifestação
e depois

Amanhã, Dia Mundial do Professor, a manifestação nacional tem início às 15 horas, na Alameda D. Afonso Henriques, desfilando em direcção ao Ministério das Finanças. Aqui, durante uma concentração, serão anunciadas formas de luta ainda para este primeiro período lectivo.
Num comunicado de dia 30, o Secretariado Nacional da Fenprof notou que: o Governo «vai ter de voltar à mesa negocial, pois desrespeitou a lei da negociação colectiva»; o projecto de decreto-lei para eliminar 6,5 anos de trabalho «é ilegal e, mesmo, de duvidosa constitucionalidade»; a Assembleia da República «pode e terá de fiscalizar a acção de um Governo fora-da-lei e agir em conformidade, face ao incumprimento do artigo19.º da Lei do OE de 2018»; a AR «poderá alterar um eventual decreto-lei sobre as carreiras, como, aliás, fez com os concursos»; e «será a Assembleia da República e não o Governo quem aprovará o OE para 2019».
No Camões, Mário Nogueira adiantou que amanhã poderá ser convocada uma acção que perdure, pelo menos, até ao final do período.

Efeitos do roubo

Há professores que estão no início ou a meio da carreira, não por falta de tempo de serviço, mas por este não ser considerado.
Há professores que, com uma vida dedicada ao ensino, vêem mais de nove anos serem ignorados para a carreira e provocando também penalizações no cálculo das pensões.
Ao alertar para estas consequências da decisão que o Governo prepara, a Fenprof revelou que, na reunião de 28 de Setembro, nem sequer foi admitida para discussão uma proposta dos sindicatos para que tempo dos períodos de congelamento pudesse ser considerado para efeitos de aposentação – apesar de tal possibilidade ter sido admitida pelo primeiro-ministro, numa entrevista em Agosto.
Os professores e educadores, «para além de serem discriminados e roubados em tempo de serviço que cumpriram, estão a ser obrigados a cumprir horários ilegais, milhares vivem a precariedade como quotidiano e outros tantos, depois de décadas de trabalho, são impedidos, como seria justo, de se aposentar», protestou a federação, no comunicado de dia 30.