A República Bolivariana da Venezuela e o seu povo são vítimas de constantes acções de desestabilização, que têm hoje como elemento central as sanções promovidas pelos EUA e seguidas pela UE, com o objectivo de atingir a economia do país e as condições de vida do povo - acções que violam a Carta da ONU e o direito internacional.

Esta acção desestabilizadora, que se intensifica quando o governo venezuelano desenvolve esforços para concretizar um conjunto de medidas económicas – nomeadamente contra o açambarcamento e a especulação –, evidencia o cinismo e falsidade de pretensas preocupações de ordem «humanitária» por parte dos EUA, da UE, do Secretário-geral da OEA e de governos sul-americanos. Não se deve confundir uma alegada «violação de direitos» com a legítima adopção por parte de um Estado de medidas de combate ao crime económico ou a outros delitos, como a participação em actos terroristas.

Neste contexto, certos sectores apostam no empolamento da campanha em torno da detenção preventiva de alguns empresários venezuelanos lusodescendentes, por delitos previstos na lei venezuelana. Tentam assim, enganosamente, sugerir a existência de actos discriminatórios e perseguição contra essa comunidade, que as autoridades venezuelanas prontamente rejeitaram.

Portugal, o Governo português, deve pautar as relações com a Venezuela e o seu legítimo governo no respeito pelos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e no direito internacional – desde logo o respeito pela soberania e independência dos Estados – dissociando-se da campanha de desestabilização e agressão contra este país que visa atingir as condições de vida do povo venezuelano, incluindo a esmagadora maioria da comunidade lusodescendente. É esta postura responsável que efectivamente defende os interesses dessa comunidade. É no respeito pelo direito do povo venezuelano a decidir, sem ingerências externas, do seu futuro que se contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa.

Em recentes declarações, na cidade colombiana de Cúcuta, o Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, afirmou que não se deve descartar uma «intervenção militar» contra o governo constitucional da Venezuela. Estas ameaças de agressão armada contra um Estado soberano aconteceram num momento em que nos EUA se tornou conhecido o envolvimento da Administração Trump em planos para perpetrar um golpe de Estado na Venezuela e algumas semanas após o atentado frustrado contra a vida do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Trump ameaçou publicamente, já em Agosto de 2017, com a possibilidade de uma intervenção militar contra a Venezuela e afirmações do mesmo teor têm sido regularmente proferidas pelo vice-presidente dos EUA, Pence, e diversos responsáveis do Pentágono.

O PCP condena a desestabilização e ameaças dos EUA contra a Venezuela, as sanções, bloqueio e campanha de boicotes contra este país, lembrando que estes estão na causa dos problemas que ali se vivem e que o povo e o governo venezuelanos enfrentam e procuram ultrapassar.