Os vereadores da CDU na Câmara Municipal (CM) de Nisa, Vítor Martins e Fátima Dias, apresentaram, no dia 4 de Setembro, uma declaração a denunciar a discriminação de que têm sido alvo por parte da maioria PS no município. O documento foi apresentado na primeira reunião após a agressão à vereadora Fátima Dias por parte da presidente da autarquia, Idalina Trindade, no dia 21 de Agosto.

Na declaração, refere-se que, tanto no anterior como no actual mandato, a «maioria PS tem vindo a restringir de forma injustificada o direito dos eleitos da CDU, na CM e na Assembleia Municipal (AM), ao contraditório, prefigurando-se como uma discriminação entre o partido da maioria e a oposição».

Esta situação está a criar «um foco de conflitualidade», estando imposto «um regime autoritário que se vem a reflectir, de forma cada vez mais determinante, na prossecução dos interesses públicos locais», alertam os eleitos, relatando, entre outros exemplos, que «a senhora presidente da CM recusou, neste mandato, a cedência de um espaço e demais condições para que os vereadores da oposição possam desenvolver o seu trabalho». Nas sessões da AM, os vereadores da oposição «não podem usar da palavra, nem em defesa da honra», denunciam ainda.

Instabilidade institucional
Sobre o «acto de violência» sucedido no dia 21 de Agosto, que a CDU descreve minuciosamente na declaração, refere-se que Idalina Trindade «criou uma linha de instabilidade institucional que não pode conviver com a ideia de democracia, respeito pelos direitos humanos, aceitação, pluralismo, debate e defesa da causa pública».

«Se a presidente da CM de Nisa, que deveria ser o exemplo da defesa dos valores democráticos, e das respectivas instituições, responde com esta exibição de autoritarismo e violência gratuitos, incitando ao ódio contra os seus adversários políticos, quem defenderá a democracia no concelho?», interroga a Coligação PCP-PEV.