As organizações sindicais de professores e educadores convergem na análise da situação na Educação e estão prontas a levar por diante acções e lutas, que poderão ser confirmadas amanhã, dia 7, no final da primeira reunião negocial com o Ministério da Educação após o período de férias.
Esta posição é assumida num comunicado conjunto, saído de uma reunião de dirigentes da ASPL, da Fenprof, da FNE, da Pró-Ordem, do Sepleu, do Sinape, do Sindep, do SIPE, do Sippeb e do SPLIU, no dia 31 de Agosto, em Lisboa.

No documento, critica-se o incumprimento, pelo Governo, de compromissos que assumiu com os professores (como a recuperação do tempo de serviço congelado e o reposicionamento na carreira). Quanto à abertura do ano lectivo, os sindicatos afirmam que ela «está muito longe do quadro de normalidade que o ministro da Educação e o primeiro-ministro pretendem fazer passar, como se confirmará após o retomar da actividade plena nas escolas».
Merecem condenação as declarações sobre a recomposição da carreira docente, proferidas em Agosto pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro, «em ambos os casos procurando condicionar a negociação». A António Costa, que acusou as organizações sindicais de fazerem finca-pé nos nove anos, quatro meses e dois dias (tempo de serviço em que a progressão esteve congelada), os sindicatos respondem que «esse é um “finca-pé” em defesa do cumprimento da lei, enquanto a posição intransigente do Governo, caso vingasse, seria contrária à Lei do Orçamento do Estado para 2018».

Foi reafirmada a determinação de realizar «todas as acções e lutas que já antes tinham decidido promover, na sequência da auscultação realizada junto de mais de 50 mil professores», nomeadamente: plenários em todas as escolas na abertura do ano lectivo; distribuição de um esclarecimento aos pais e encarregados de educação sobre os motivos que levam os professores a lutar; greve e manifestação nacional na primeira semana de Outubro.
As organizações sindicais de docentes admitem levar a cabo outras acções durante todo o período de debate parlamentar da proposta de OE para 2019.

Cumpra-se o OE 2018

«Estamos a exigir que se cumpra o Orçamento do Estado de 2018», salientou o Secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa, no dia 30, após uma reunião de dirigentes da federação e dos seus sindicatos. «Como pode haver consenso para negociar o novo Orçamento, se aqueles que o aprovaram vêem que o anterior não foi cumprido?» – questionou então Mário Nogueira, citado pela agência Lusa.
O dirigente criticou fortemente o atraso na publicação das listas de colocação de 20 mil professores, que apenas no dia 30, quinta-feira, souberam a escola onde teriam de se apresentar na segunda-feira, 3 de Setembro.
Esta crítica foi reafirmada ainda nesse dia numa nota do Secretariado Nacional, que assinalou ainda o facto de, considerando o número de candidatos, ficarem no desemprego mais de 30 mil professores e educadores.

Para ontem, em Lisboa, a Fenprof convocou um encontro nacional de dirigentes e delegados sindicais, que terminaria com um desfile pela Avenida da Liberdade, até à Praça do Comércio, onde provisoriamente funciona o gabinete do primeiro-ministro.