O documento foi apresentado aos jornalistas no passado dia 28, no Jardim da Praça D. Luís I, por João Ferreira, Carlos Moura, vereadores na autarquia, Ana Jara, arquitecta, e Luís Mendes, geógrafo.

A proposta tem como objectivo «promover uma abordagem de prevenção dos impactes negativos do turismo intenso, integrando o conceito de Capacidade de Carga Turística nos processos de planeamento e ordenamento da cidade, nas diferentes escalas de planeamento urbano (PDM, PU e PP), enquanto forma de estabelecer os limites críticos da intensidade turística no território da cidade».

Pretende, de igual forma, «desencadear um processo de diagnóstico e de avaliação de impactes no turismo ao nível local, principalmente nas freguesias centrais de Lisboa, cujos resultados devem ser integrados na revisão do PDM». Neste ponto, é fundamental envolver «os diversos serviços da CML, com universidades, associações e outras organizações da sociedade civil, comunidades, envolvendo objectivos gerais e identificando condições ambientais, sociais, culturais e económicas de equilíbrio para as comunidades», defendem os comunistas.

Por último, a proposta prevê a elaboração de uma «Carta do Turismo de Lisboa» como «instrumento de suporte ao diagnóstico, planeamento e ordenamento da actividade turística na cidade que deve servir de base à monitorização dos impactes do turismo, garantindo as condições de acompanhamento e verificação da Capacidade de Carga Turística».

Cidade para todos

Na proposta do PCP refere-se que «em várias cidades com dinâmicas intensas de turismo, como Amesterdão e Barcelona, foram efectuados estudos para avaliação dos impactes causados pelo turismo, com base no conceito de Capacidade de Carga Turística, enquanto ferramenta de planificação e de ordenamento da actividade turística, aferindo-se a sustentabilidade desta actividade na relação com a cidade».

No contexto das actuais dinâmicas do turismo na cidade de Lisboa, o «desafio que se coloca à estratégia municipal de desenvolvimento turístico passa pela promoção de um desenvolvimento turístico urbano que reequilibre a economia urbana através da geração de dinâmicas e actividades novas, potenciando a regeneração urbana em várias dimensões da vida social urbana, mas mitigando os impactes negativos introduzidos nas comunidades de destino», afirmam os comunistas.

Neste sentido, concluiu a proposta, «este desafio implica a integração equilibrada do turismo com outros sectores da economia e sociedade urbanas em geral (habitação, transportes, energia, resíduos, emprego, etc.), mas, sobretudo, exige que as políticas para o turismo urbano sejam concebidas e integradas no quadro de uma política de desenvolvimento urbano equilibrado e que garanta uma cidade para todos».