Com as admissões anunciadas a EMEF reduz pessoal

PRE­CA­RI­E­DADE Ao anun­ciarem que serão ad­mi­tidos 102 tra­ba­lha­dores para a EMEF, o Go­verno e a CP não des­mentem que nesse nú­mero estão a contar quem já lá tra­balha em per­ma­nência com vín­culo pre­cário.

Pode estar em curso o aban­dono do PREVPAP que o Go­verno criou

A exi­gência de um es­cla­re­ci­mento foi rei­te­rada pelo Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário, num ofício en­viado ao pre­si­dente da CP, ao mi­nistro do Pla­ne­a­mento e das Infra-es­tru­turas e ao pri­meiro-mi­nistro, a pro­pó­sito das no­tí­cias que re­ferem estar em curso um pro­cesso para re­cru­ta­mento de 102 tra­ba­lha­dores, a fim de re­forçar o efec­tivo da Em­presa de Ma­nu­tenção de Equi­pa­mento Fer­ro­viário (EMEF, de­tida a 100 por cento pela CP).
No do­cu­mento que di­vulgou no dia 26, o sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN (Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções) afirma que há na EMEF tra­ba­lha­dores em si­tu­ação pre­cária que estão a con­correr «para os lu­gares que já estão a ocupar», sendo «in­cen­ti­vados pelas hi­e­rar­quias da em­presa com a in­for­mação de que terão pri­o­ri­dade na ad­missão».
«Com todo este pro­cesso, não vamos ter cer­ta­mente 102 tra­ba­lha­dores novos, mas apenas cerca de 40, o que sig­ni­fica uma nova re­dução de efec­tivos na EMEF», alerta o sin­di­cato.
Para fundar esta con­clusão, o SNTSF re­fere que, até final do ano, está pers­pec­ti­vada a saída de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores. Se as con­tra­ta­ções anun­ci­adas se re­fe­rirem a novos in­gressos na em­presa, apenas iriam repor as saídas.
No en­tanto, está por re­gu­la­rizar a si­tu­ação de cerca de 60 tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios, que ocupam postos de tra­balho per­ma­nentes, 40 dos quais pas­saram todas as fases do PREVPAP (pro­grama de re­gu­la­ri­zação ex­tra­or­di­nária dos vín­culos pre­cá­rios na Ad­mi­nis­tração Pú­blica) e aguardam desde Maio a ho­mo­lo­gação da sua pas­sagem a efec­tivos.
O sin­di­cato de­fende que esta efec­ti­vação deve abranger todos os que estão em con­di­ções idên­ticas, mesmo que não te­nham apre­sen­tado re­que­ri­mentos no âm­bito do PREVPAP.
Pe­rante a de­mora do Go­verno em cum­prir a obri­gação de ho­mo­logar pro­cessos que foram apro­vados no quadro de um plano que ele pró­prio criou, o sin­di­cato per­gunta aos três des­ti­na­tá­rios da mis­siva se «pre­tendem iludir a ad­missão de tra­ba­lha­dores, re­gu­la­ri­zando como “novas ad­mis­sões” as si­tu­a­ções de vín­culos pre­cá­rios, dei­xando de cum­prir com a obri­gação de ho­mo­lo­gação».

 

Os de an­ti­ga­mente

«Os par­tidos res­pon­sá­veis por uma boa parte do pro­cesso de des­truição da fer­rovia – PSD e CDS, que no an­te­rior go­verno acen­tu­aram o de­sin­ves­ti­mento na fer­rovia (e em todas as em­presas de trans­portes), com vista à sua pri­va­ti­zação –, des­do­bram-se em ini­ci­a­tivas e de­cla­ra­ções», pro­cu­rando «bran­quear as suas res­pon­sa­bi­li­dades» e, «a partir da si­tu­ação que cri­aram, jus­ti­ficar as mesmas re­ceitas de pri­va­ti­zação que não con­se­guiram im­ple­mentar».
Numa nota que a Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções emitiu no dia 23, as­si­nala-se que tais ten­ta­tivas de «bran­quear o pas­sado com as re­ceitas an­tigas» surgem «face à ino­pe­rância do ac­tual Go­verno do PS», que «tem em­pur­rado os pro­blemas “com a bar­riga” sem avançar com so­lu­ções con­cretas».
Pe­rante esta si­tu­ação, a Fec­trans co­menta que «falta saber se uns e ou­tros não estão li­gados numa mesma es­tra­tégia – des­truir para jus­ti­ficar so­lu­ções que há al­gumas dé­cadas vêm ten­tando, ou seja, des­truir a com­po­nente so­cial do ca­minho-de-ferro e trans­formá-lo em mais um ne­gócio dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros».

 



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