A So­ci­e­dade de Trans­portes Co­lec­tivos do Porto/​STCP, em­presa de ca­pi­tais pú­blicos onde seis mu­ni­cí­pios da Área Me­tro­po­li­tana do Porto têm es­pe­ciais res­pon­sa­bi­li­dades, tem vindo a ser no­tícia de­vido a uma su­cessão de casos e in­ci­dentes, no­me­a­da­mente o mais re­cente epi­sódio da agressão a uma jovem co­lom­biana. Estas no­tí­cias pre­ju­dicam o ser­viço pú­blico e acen­tuam o am­bi­ente de des­con­forto e in­se­gu­rança, tanto junto dos pas­sa­geiros como dos tra­ba­lha­dores da em­presa.

A Di­recção de Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP (DORP) emitiu re­cen­te­mente um co­mu­ni­cado no qual sa­li­enta que «ser­viço pú­blico de trans­portes com qua­li­dade im­plica que haja não só bons trans­portes, com preços aces­sí­veis à ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação, mas também um bom aten­di­mento e apoio aos utentes que os uti­lizam». Isso pres­su­põem, acres­centa, a «exis­tência de tra­ba­lha­dores mo­ti­vados e com uma cul­tura de ser­viço pú­blico que a pró­pria ad­mi­nis­tração deve as­se­gurar».

Este co­mu­ni­cado re­a­firma a total dis­cor­dância do PCP com a con­tra­tação de em­presas de se­gu­rança pri­vada para a re­a­li­zação de fun­ções que, du­rante dé­cadas, foram res­pon­sa­bi­li­dade da pró­pria STCP e que assim de­ve­riam con­ti­nuar: «É im­pres­cin­dível que haja uma in­ter­na­li­zação de fun­ções, ga­ran­tindo que todo o tra­balho que im­plique con­tacto com os utentes do ser­viço pú­blico de trans­porte seja re­a­li­zado por tra­ba­lha­dores da pró­pria em­presa». Só assim será pos­sível ga­rantir a «for­mação ade­quada, a mo­ti­vação, os prin­cí­pios da co­la­bo­ração e so­li­da­ri­e­dade, hu­ma­ni­zando os ser­viços», re­fere ainda a DORP.

Os eleitos da CDU nos ór­gãos mu­ni­ci­pais com res­pon­sa­bi­li­dades na STCP exigem que se re­a­valie os con­tratos de pres­tação de ser­viços em vigor e se tomem desde já todas as me­didas ne­ces­sá­rias à con­cre­ti­zação de con­cursos pú­blicos para a ad­missão e for­mação dos tra­ba­lha­dores ne­ces­sá­rios ao de­sem­penho dessas fun­ções. É ainda de lem­brar que os de­pu­tados do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica eleitos pelo dis­trito do Porto ti­nham já em 28 de Junho re­me­tido uma per­gunta ao Go­verno sobre as ale­gadas agres­sões por parte de um ele­mento de uma em­presa de se­gu­rança pri­vada a uma jovem co­lom­biana.

Nesse do­cu­mento, o Grupo Par­la­mentar do PCP con­si­de­rava que «não pode haver qual­quer he­si­tação no com­bate a com­por­ta­mentos xe­nó­fobos e ra­cistas e aos abusos de poder e au­to­ri­dade. Estes acon­te­ci­mentos, pela gra­vi­dade que com­portam, exigem o total es­cla­re­ci­mento do que ocorreu e adoção de me­didas con­cretas quanto ao su­ce­dido e para que não mais voltem a ter lugar».