AR aprova alterações à lei laboral mas luta não acaba aqui
DIREITOS A proposta de lei com alterações à legislação laboral foi aprovada dia 18, na AR. O PCP reitera que o conteúdo é «inaceitável» e que esta é uma «luta inacabada».
Assembleia da República
Acordo de descentralização de Governo e PSD transfere encargos em vez de competências
AUTARQUIAS O Parlamento aprovou dia 4 o projecto de lei subscrito por PS e PSD para a criação de uma comissão independente para a descentralização, sob fortes críticas do PCP.
No call center da Fidelidade em Évora exige-se respeito pelos direitos e pela lei
ATROPELOS O PCP está solidário com os trabalhadores do call center da Fidelidade de Évora em luta pela defesa dos seus direitos e contra o incumprimento pela empresa da legislação laboral.
PCP critica Lei que subverte regime das autarquias
No dia 18 foi aprovada em votação na especialidade e final global a proposta de lei do Governo que altera a Lei das Finanças Locais. A favor do texto votaram apenas PS e PSD, votando contra todas...
«Avanços tímidos» não chegam para responder aos problemas do Ensino Superior
O PCP insiste na alteração à Lei do Financiamento das instituições do Ensino Superior Público, face ao que considera ser o subfinanciamento crónico a que estas continuam sujeitas.
Na sequência de...
PS e PSD chumbam compensação aos produtores pelas faixas contra incêndios
Foi chumbado, pela conjugação dos votos contra do PS com a abstenção do PSD, o projecto de lei do PCP que estabelecia critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para...
Breves
Hospital de Beja
O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP para que o Governo desencadeie os...
Breves
Centro Hospitalar de Coimbra
Já um outro projecto de resolução, também da bancada comunista, em defesa da melhoria dos...
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