No Auditório da FOR-Mar, em Viana do Castelo, esteve cerca de uma centena de pessoas. Antes do início dos trabalhos actuaram dois jovens músicos: Francisco e Marisa.

Depois de aprovada pelos delegados, a Mesa da Presidência foi preenchida por Cláudia Marinho, João Rebouço, Sameiro Ribeiro (da Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo [DORVIC]), Amélia Barbeitos (do Secretariado da DORVIC), João Correia, Filipe Vintém (do Comité Central [CC]), Jaime Toga (da Comissão Política do CC), Paulo Raimundo (do Secretariado do CC) e Jerónimo de Sousa (Secretário-geral do PCP).

A primeira intervenção coube a Filipe Vintém. «Vivemos e trabalhamos num distrito onde, a cada dia que passa, ficam mais evidentes as dificuldades em que se encontram grandes camadas da população», alertou, informando que nos últimos anos «encerraram cerca de 500 empresas» na região. No plano do Partido e desde a última Assembleia de Organização Regional, Filipe Vintém destacou os «passos positivos no reforço da ligação e organização junto dos trabalhadores». «Recrutámos cerca de quatro dezenas de novos militantes e temos 22 organismos em funcionamento», destacou. 

Geração de Abril
Catarina Monteiro foi uma das 16 militantes que ingressou recentemente no Partido. «Sou filha das gerações de Abril», apresentou-se a jovem comunista de Arcozelo. «Temos estado empenhados numa tremenda luta contra a monstruosidade da implantação de uma central de betuminoso que os lobbies dos poderes instituídos, a todo o custo, querem pôr a funcionar. A luta continua, mobilizando a população na rejeição deste atentado ambiental», salientou, lembrando outras batalhas, vitoriosas, «contra as linhas de alta tensão na Facha e em Rebordões Santa Maria», que estão agora «longe do aglomerado populacional».

Noutras intervenções, apontadas foram, também, as dificuldades em ser comunista numa região de «forte emigração», onde «o trabalho precário atinge uma grande parte da população activa» e das «mais atrasadas da União Europeia, onde cerca de 25 por cento da população vive em situação de pobreza». «Os comunistas deste distrito só estarão à altura das suas responsabilidades se tudo fizerem para ajudarem e contribuírem para alterar esta realidade», acentuou Jorge Guia, falando na importância de «organizar os militantes» do PCP nos locais de trabalho, nomeadamente na Portucel, Browning de Viana, Mephisto, Enercon, mas também na Administração Pública.

Temas como o recrutamento ou as questões financeiras – «indispensáveis para garantir a independência política, orgânica e ideológica» do Partido – estiveram também no centro do debate. A imprensa partidária – o Avante! e O Militante – mereceu, de igual forma, especial atenção, porque esta é única forma de o PCP fazer chegar «aos trabalhadores e ao povo as suas opiniões, análises, propostas e palavras de ordem».
 

Defender as populações
e os trabalhadores 

Os delegados votaram e aprovaram, por unanimidade, duas moções. A primeira afirma a «defesa da gestão pública da água» e rejeita a constituição da Empresa Águas do Alto-Minho, nos moldes anunciados (a Águas de Portugal fica com 51 por cento do capital da referida empresa). A segunda apela à participação de todo o colectivo partidário na mobilização para a Manifestação Nacional da CGTP-IN, no dia 9 de Junho (ver pág. 15).

Mesma votação mereceu a Resolução Política, documento onde se faz uma importante análise dos inúmeros problemas que o distrito de Viana do Castelo continua a enfrentar.

Relativamente ao reforço da organização, estabeleceu-se como objectivo, entre outras prioridades, o recrutamento de mais 60 membros para o PCP e a definição da meta de responsabilização de mais 40 militantes. No âmbito da campanha do Partido, no distrito de Viana do Castelo serão contactados até ao final do ano 150 trabalhadores. 

Política alternativa
Tal como Afonso Graçoeiro recordou, o PCP apresenta um «conjunto de propostas» para «combater a resignação e criar as condições para a construção de uma política alternativa, capaz de assegurar a ruptura patriótica e de esquerda de que o Alto-Minho e o País precisam».

Destaque para a necessidade de combater o desemprego e o emprego precário; reforçar o investimento público para aumentar a produção nacional; apoiar a modernização e a internacionalização da indústria, assim como os micro, pequenos e médios empresários na modernização das suas empresas; aproveitar as potencialidades para a produção agrícola; apoiar a comunidade piscatória dos concelhos junto ao mar.

Entre muitas outras, as medidas estendem-se a um maior investimento na rede de equipamentos e de apoio social; concretização de uma política de mobilidade que privilegie o uso do transporte público; reforço do investimento nos cuidados primários de saúde; criação do Centro de Ciência Viva; reforço da Acção Social Escolar; promover o valorizar o Parque Natural Peneda Gerês. 

Nova DORVIC
No final foi apresentada a nova DORVIC, composta por Afonso Gonçalves, António Basto, António Gonçalves da Silva, Arlindo Alves, Augusto Silva, Cátia Cebolo, Catarina Monte, Cláudia Marinho, Eugénio de Castro Victor, Filipe Vintém, Filipe Faro da Costa, Ilídio Gonçalves, Ismael Mata, João Correia, João Rebouço, Maria Barbeitos e Maria Ribeiro.

Lutar pela ruptura com
a política de direita 

Na intervenção que encerrou a Assembleia da DORVIC, o Secretário-geral do PCP abordou a nova fase da vida política nacional, alcançada nos últimos dois anos e meio com a «luta dos trabalhadores e do povo» e com «o voto dos portugueses».

No entanto, sublinhou, «apenas se ultrapassou um primeiro obstáculo: o afastamento desse governo PSD/CDS de má memória», o que, «juntamente com a alteração da correlação de forças na Assembleia da República (AR), permitiu dar início a um processo de recuperação das condições de vida dos portugueses». Mas continuam a existir «obstáculos» – como a «manutenção da política de direita» por parte do actual Governo, do PS – que «impedem que se vá mais longe na solução dos graves problemas que o País enfrenta».

Jerónimo de Sousa destacou, a título de exemplo, a concretização de «um importante conjunto de medidas», com o contributo do PCP, que «melhoraram e vão melhorar a vida de muitos milhares de pessoas». Referia-se, por exemplo, à reposição de salários extorquidos; melhoria geral das reformas e pensões; desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho no IRS e do IMI; reposição dos feriados roubados; alargamento e majoração de abonos de família; gratuitidade dos manuais escolares. 

Balança da governação
Relativamente às medidas previstas no Orçamento do Estado de 2018, referiu o aumento extraordinário das reformas e pensões a concretizar em Agosto, que «não existia se não fosse o PCP», assim como, entre outras, uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados no IRS; descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública; reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno; eliminação do corte de 10 por cento no subsídio de desemprego; alargamento do apoio aos desempregados de longa duração; reposição do pagamento numa só tranche do subsídio de Natal.

«Medidas que são avanços que vão para além do que o PS admitia no seu programa eleitoral e no do próprio Governo. Fosse outro o resultado das eleições, fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na AR, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados», lembrou, concluindo a este respeito: «Quanto mais força tiver o PCP, mais pode fazer deslocar a balança da governação e das medidas a favor dos trabalhadores e do povo».

Reverter a concessão
dos Estaleiros Navais

Jerónimo de Sousa condenou o «criminoso» encerramento da maior empresa de construção naval do País, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a sua posterior concessão a privados.

Esta é «uma situação que é preciso reverter, retomando o combate pela elevação das condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores e assegurando a defesa desse importante baluarte da vida e da luta dos trabalhadores de Viana do Castelo», defendeu o Secretário-geral do PCP. 

OPA à EDP
O dirigente comunista pronunciou-se ainda sobre a oferta pública de aquisição (OPA) apresentada pela China Three Gorges à EDP, «uma empresa estratégica para os interesses nacionais» e que «não pode estar sujeita à disputa por parte de grupos económicos ou de estados estrangeiros sobre o seu controlo accionista». «Aquilo que pode e deve ser determinante para o futuro da EDP é a recuperação do controlo público da empresa eléctrica nacional», exigiu Jerónimo de Sousa.