Melhoria dos serviços médicos nas prisões

Foi rejeitado por PSD e PS o projecto de lei do PCP destinado a garantir serviços próprios de prestação de cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimentos prisionais. O diploma comunista, que visava introduzir alterações à legislação vigente, teve...

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Fazer justiça aos sinistrados e garantir maior segurança e saúde no trabalho

PROTECÇÃO SOCIAL Corrigir injustiças e assegurar direitos laborais e sociais, assim é o sentido de quatro projectos de lei do PCP sobre segurança e sinistralidade laboral apreciados dia 26 no Parlamento.

Fazer cumprir a lei para garantir renovação das bolsas pós-doutoramento

DIREITOS Parlamento aprovou um projecto de lei do PCP para renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à publicação dos resultados dos concursos previstos na lei.

Exploração de urânio em Espanha

Foi recentemente aprovada, por unanimidade, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo diligencie junto do Estado espanhol no sentido da suspensão de qualquer decisão final sobre a implantação de uma fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad, Salamanca. Estas são actividades com «riscos...