Alvo da crítica de Jerónimo de Sousa foi ainda a opção que leva o Governo a reduzir o nível do défice para lá do que ele próprio definiu em detrimento da resposta a problemas candentes. «Ficámos a saber a semana passada que em 2017 o Governo teve uma situação orçamental...
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CULTURA O PCP considera insuficiente o aumento adicional anunciado pelo Governo no apoio às Artes, insistindo que só a base de 25 milhões pode evitar a destruição de estruturas artísticas e do seu trabalho.
Levada a debate por Jerónimo de Sousa foi também a questão do Pagamento Especial por Conta. Lembrou que o Orçamento do Estado para 2017 estabelece que o PEC – conforme proposta do Grupo Parlamentar do PCP – deverá ser substituído «por um regime adequado de apuramento da matéria colectável (…) através da aplicação de...
A merecer a crítica severa do Secretário-geral do PCP esteve também a «injecção» de capital do Estado no Novo Banco, depois de o Governo ter tomado a «opção errada» que foi vendê-lo em Outubro de 2017 em vez de o manter na esfera pública.
Esse é um ónus que recai sobre o actual Executivo a somar às «pesadas...
Sexta-feira passada, menos de 24 horas após o debate quinzenal, o modelo de apoio às Artes e dos concursos de apoio para 2018-2020 voltou concitar a atenção dos deputados. Cavalgando a onda de contestação de criadores e artistas, que ao final da tarde desse mesmo dia saíram à rua em várias cidades (ver centrais), PSD e...
EDUCAÇÃO Com a abstenção de PSD e CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas foi aprovado pelo Parlamento o projecto de lei do PCP sobre a requalificação e construção de residências universitárias.
Três dos cinco pontos de um voto apresentado pelo PCP de condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas foram aprovados pelo Parlamento.
«A resposta do governo de Israel foi brutal. As forças militares dispararam com balas reais sobre milhares de civis desarmados, provocando 18 mortos e...
Foi inviabilizado por PS, PSD e CDS o projecto de resolução do PCP com medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições do Ensino Superior,
Batendo-se pela aplicação efectiva do princípio de que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo, com esta proposta a bancada...
