Sexta-feira passada, menos de 24 horas após o debate quinzenal, o modelo de apoio às Artes e dos concursos de apoio para 2018-2020 voltou concitar a atenção dos deputados. Cavalgando a onda de contestação de criadores e artistas, que ao final da tarde desse mesmo dia saíram à rua em várias cidades (ver centrais), PSD e CDS vieram ao debate de actualidade suscitado por este último falando de «estado de emergência» e de «maior ataque de sempre» à Cultura.

«PSD e CDS fogem como podem daquelas que foram as suas responsabilidades no desastre a que chegámos na área da cultura. Talvez estejam com problemas de memória mas nós não estamos», ripostou a deputada comunista Ana Mesquita, sem contudo deixar de registar que a recusa do Governo em dar uma «resposta às contradições» geradas neste processo só ajuda aqueles partidos nesse seu número de que «tudo está pior agora».

Em defesa do modelo o ministro da Cultura disse que «foi feito com rigor e consulta do sector», embora admitindo que «por ser novo desencadeou alguma situação de injustiça relativa», devido a «falta de financiamento».

«Por isso fez-se o reforço do financiamento, respeitando a lógica do júri», justificou.

«Tivessem PS, PSD e CDS aprovado a proposta do PCP de dotar o OE de 2018 em 25 milhões de euros para o apoio público às Artes e à Cultura e parte dos problemas que estamos a discutir não teria acontecido», contrapôs Ana Mesquita, fazendo notar que dessa conjugação de posições há uma ilação a reter, que a vida tem confirmado: «quando PS decide convergir com PSD e CDS, os problemas mantêm-se, muitas vezes aprofundam-se, e não têm solução enquanto for esse o caminho».

Tudo ao contrário

A parlamentar comunista insistiu ainda na ideia de que o novo modelo de apoio às Artes «desconsidera questões fundamentais para o desenvolvimento de um verdadeiro serviço público de cultura», como a descentralização, o conhecimento do trabalho das estruturas e dos criadores, a simplificação verdadeira dos procedimentos, o respeito pelo discurso e pelo fazer artístico. «Nada disto» é tido em conta, criticou, reprovando que a opção, ao invés, obedeça a «critérios financeiros».

A parlamentar comunista fez ainda questão de lembrar que antes do modelo ser letra de lei houve uma «enorme quantidade de críticas das companhias», lamentando que não tenham sido atendidas pelo Governo e que daí tenha resultado o «despautério que se pode ler em várias actas dos concursos, que evidenciam estar tudo ao contrário».

A este propósito, entre outros exemplos, deu a conhecer o caso do Festival Internacional de Marionetas do Porto: «depois de numa primeira fase ser considerado não elegível, foi afirmado na acta que não foi encontrada qualquer acção de dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa». «Espantoso», adjectivou a deputada comunista, relevando o absurdo de tal avaliação. O ministro da Cultura insistiu que a «convergência do Governo é com os partidos que apoiam na AR a actual solução política» (antes, o deputado do PS Pedro Delgado Alves afirmara reiteradamente o mesmo), defendendo que o «modelo não é rígido, estanque, que é evolutivo, recebe críticas e acompanha a realidade». No final, admitiu que «há coisas a corrigir», e que só não o fez antes «por questões de financiamento».