Aceitação da proposta do PCP teria evitado problema actual no apoio à Cultura

Sexta-feira passada, menos de 24 horas após o debate quinzenal, o modelo de apoio às Artes e dos concursos de apoio para 2018-2020 voltou concitar a atenção dos deputados. Cavalgando a onda de contestação de criadores e artistas, que ao final da tarde desse mesmo dia...

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Respostas que tardam no PEC e nas reformas

Levada a debate por Jerónimo de Sousa foi também a questão do Pagamento Especial por Conta. Lembrou que o Orçamento do Estado para 2017 estabelece que o PEC – conforme proposta do Grupo Parlamentar do PCP – deverá ser substituído «por um regime adequado de apuramento da matéria colectável (…) através da aplicação de...

Mais milhões para o Novo Banco

A merecer a crítica severa do Secretário-geral do PCP esteve também a «injecção» de capital do Estado no Novo Banco, depois de o Governo ter tomado a «opção errada» que foi vendê-lo em Outubro de 2017 em vez de o manter na esfera pública. Esse é um ónus que recai sobre o actual Executivo a somar às «pesadas...

Condenação pelo massacre de palestinianos

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Precariedade no Ensino Superior

Foi inviabilizado por PS, PSD e CDS o projecto de resolução do PCP com medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições do Ensino Superior, Batendo-se pela aplicação efectiva do princípio de que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo, com esta proposta a bancada...