A marcar negativamente o debate esteve a decisão de PS e PSD que levou ao impedimento da apreciação simultânea do Relatório com iniciativas legislativas conexas sobre a mesma matéria. João Oliveira falou mesmo em «golpe», acusando ambos de subverterem o regimento, já que essa discussão conjunta do relatório e de diplomas...
A necessidade de proceder a uma «profunda remodelação do modelo de protecção civil» foi colocada no centro do debate pela bancada comunista, que tem aliás já entregue na AR um projecto de resolução nesse exacto sentido com 20 medidas concretas (ver caixa). Propostas que resultam do apuramento de contributos e opiniões em...
O debate dos diplomas do PCP, que não chegou como previsto a realizar-se na passada semana devido à golpada de PS e PSD, foi entretanto agendado para o próximo dia 13. Em apreciação estarão matérias relacionadas com a defesa da agricultura familiar e do mundo rural, com o reforço do apoio às vítimas dos incêndios e à...
O que a tragédia dos incêndios florestais pôs a nu foram as vulnerabilidades estruturais do País provocadas pela política de direita, com efeitos devastadores no mundo rural e na floresta, visíveis em planos como o ordenamento do território, na demografia, nas infra-estruturas e serviços públicos.
«Uma floresta semeada...
FORMAÇÃO As propostas de alteração do PCP ao regime do internato médico baixaram à comissão para debate na especialidade, após apreciação parlamentar ao diploma do Governo.
Um voto do BE a condenar a intervenção militar turca no território autónomo curdo em Afrin, na Síria, foi aprovado dia 29, na AR, com os votos a favor do seu autor, PS, PEV e PAN, e as abstenções do PCP, PSD e CDS.
Em declaração de voto a bancada comunista releva o facto
de o BE, depois de em Fevereiro ter caucionado e...