Enfermeiros deram resposta que garante resultados

URGÊNCIA Com a greve de 22 e 23, os en­fer­meiros ob­ti­veram avanços. A con­tra­tação de pro­fis­si­o­nais, para evitar pro­blemas no Verão, des­taca-se nas rei­vin­di­ca­ções ainda sem res­posta do Go­verno.

A greve con­tribui para a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde

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A greve na­ci­onal de­correu entre as oito horas de dia 22, quinta-feira, e as 24 horas do dia se­guinte, com ní­veis de adesão de 64 a 70 por cento, se­gundo o Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses. Para o SEP/​CGTP-IN, esta foi «uma ex­ce­lente res­posta dos en­fer­meiros à ten­ta­tiva do Go­verno de ig­norar as vá­rias rei­vin­di­ca­ções» que fun­da­men­taram a con­vo­cação da luta e que foram sin­te­ti­zadas em quinze pontos.

Numa nota di­vul­gada ao final da tarde de sexta-feira, a di­recção do sin­di­cato as­si­nalou que, desde o anúncio da greve, a 22 de Fe­ve­reiro, e du­rante a pa­ra­li­sação, «al­gumas das rei­vin­di­ca­ções foram ou­vidas». Con­tudo, «ou­tras há para as quais se exige, também, res­postas ime­di­atas», res­salva o SEP, co­me­çando por re­ferir a con­tra­tação de en­fer­meiros, que pre­tende tratar ur­gen­te­mente com os mi­nis­tros da Saúde e das Fi­nanças. O pe­dido de reu­nião se­guiu para os mi­nis­tros no úl­timo dia de greve, in­formou o sin­di­cato.

Como exi­gên­cias do SEP e dos en­fer­meiros, mantêm-se o des­con­ge­la­mento das pro­gres­sões na car­reira e o pa­ga­mento das horas em dí­vida, por tra­balho ex­tra­or­di­nário já efec­tuado. O sin­di­cato, horas antes do início da greve, tinha con­si­de­rado «inad­mis­sível» que o Go­verno não au­to­rize a ad­missão dos en­fer­meiros ne­ces­sá­rios, co­lo­cando a mai­oria dos hos­pi­tais em si­tu­ação de pré-rup­tura. A falta é ul­tra­pas­sada com prá­ticas como o en­cer­ra­mento de ser­viços, a di­mi­nuição do nú­mero de en­fer­meiros por equipa e por turno e o re­curso sis­te­má­tico a tra­balho ex­tra­or­di­nário, sendo que esta opção acaba por gerar des­per­dício de di­nheiros pú­blicos e po­tencia o au­mento da dí­vida aos pro­fis­si­o­nais.

A ca­rência de en­fer­meiros e de pro­fis­si­o­nais de saúde, em geral, foi cri­ti­cada pelo Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa, como pro­blema que devia ter res­posta com o re­forço do in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos. Em de­cla­ra­ções sobre a greve, à saída do Te­atro de S. Carlos, onde se reuniu com tra­ba­lha­dores da Opart, con­si­derou a luta dos en­fer­meiros justa e notou que, ao lu­tarem pelo seu es­ta­tuto e por me­lhores con­di­ções de tra­balho, estão também a de­fender o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. 

Re­sul­tados
para con­ti­nuar

Aos jor­na­listas, ao fim da manhã de dia 23, o pre­si­dente do SEP, José Carlos Mar­tins, disse que houve avanços em re­lação a cinco dos re­fe­ridos 15 pontos.

«Esta greve já con­se­guiu re­sul­tados», re­al­çara já o SEP, numa nota com os ín­dices mé­dios de adesão no pri­meiro dia. Re­pre­sen­tando «um es­forço acres­cido que é pe­dido aos en­fer­meiros», o sin­di­cato notou que a luta «está a atingir ob­jec­tivos», o que ex­plicou por de­ci­sões e novos com­pro­missos do Mi­nis­tério da Saúde e do Go­verno:
 as­si­naram, dia 13, o pro­to­colo ne­go­cial da re­visão da car­reira de en­fer­magem;
 avan­çaram com os pro­ce­di­mentos para a pu­bli­cação do su­ple­mento re­mu­ne­ra­tório para os en­fer­meiros es­pe­ci­a­listas, em­bora com o valor que im­pu­seram;
 as­su­miram não avançar com a di­mi­nuição de com­pe­tên­cias das Uni­dades de Cui­dados na Co­mu­ni­dade e a re­toma do ob­jec­tivo de au­mento do nú­mero destas UCC e o re­forço das exis­tentes;
 fi­zeram pu­blicar no Bo­letim do Tra­balho e Em­prego, no pri­meiro dia de greve, o ins­tru­mento de re­gu­lação co­lec­tiva que, entre ou­tras ma­té­rias, con­sagra a apli­cação da se­mana de 35 horas aos en­fer­meiros CIT (em re­gime de con­trato in­di­vi­dual de tra­balho), a partir de 1 de Julho.
Mas, mais uma vez, o SEP in­sistiu na ad­missão de mais en­fer­meiros, no pa­ga­mento total das horas em dí­vida e na con­cre­ti­zação da pro­gressão na car­reira.

 



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