Comentário

Afirmar a igualdade, contra a violência e exploração!

João Pimenta Lopes

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estiveram empenhadamente envolvidos na realização do Fórum organizado pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), em torno da igualdade e dos direitos das mulheres. As delegações envolvidas promoveram diversas iniciativas e actividades que decorreram entre os dias 6 e 8 de Março. A iniciativa arrancou com uma exposição de pintura de uma activista espanhola e com a presença da directora da Associação O Ninho, Dália Rodrigues, a convite dos deputados do PCP.

Temas como o assédio, as tremendas dificuldades e discriminação racial com que se confrontam as mulheres refugiadas, sujeitas a uma violência permanente e vítimas do tráfico humano, ou a emancipação das mulheres nos meios rurais, foram desenvolvidos em painéis específicos onde participaram, com testemunhos presenciais, mulheres de diversos países da Europa, África e América Latina.

Sob proposta do PCP, realizou-se um painel sobre a centralidade da contratação colectiva e da igualdade salarial, como elementos fundamentais para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Tomaram a palavra mulheres do movimento sindical belga, das Comissiones Obreras de Espanha, da CGT de França, e por Portugal a convite do PCP, Ana Oliveira, investigadora da Faculdade de Economia do Porto, que integrou o gabinete de estudos da CGTP entre 2012 e 2016. Das intervenções das oradoras, que traduziram a realidade de cada país, ficou bem patente a transversalidade das estratégias de brutal exploração sobre a classe trabalhadora, com particular repercussão e violência sobre as mulheres, bem plasmada nos baixos salários, na diferença salarial para os homens, na maior exposição à precariedade, à pobreza, no ataque à maternidade e aos direitos de protecção social, nomeadamente pela ofensiva contra os serviços públicos e as funções sociais do estado. Estratégias impostas pelas políticas de direita que encontram respaldo nas políticas da União Europeia.

O último painel, realizado no dia 8 de Março, versou sobre a violência contra a Mulher, particularmente contra as raparigas e jovens mulheres. Um debate que contou com um leque muito variado de oradoras, abordando a violência sexual, a violência na adolescência, a ausência da educação sexual, a cultura da pornografia e a violência que lhe está associada, não só por via da exploração sexual como pelo tráfico de pessoas, que não se vê mas que alimenta esta suposta «indústria». Dália Rodrigues, directora da Associação O Ninho, denunciou a forma sórdida de violência que a prostituição impõe às mulheres e a exploração atroz a que são sujeitas. O tráfico humano que alimenta a prostituição, o proxenetismo e as redes criminosas que nela operam, explorando as mulheres das classes mais baixas e vulneráveis, fizeram parte das denúncias de diversas oradoras que rejeitaram, de forma veemente, qualquer validade das correntes que buscam a legalização da prostituição.




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