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João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE) integrou a delegação de nove deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) que esteve em Cuba de 14 a 16 de Fevereiro, a convite da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP). O objectivo foi aprofundar o conhecimento sobre a actual situação política, económica e social em Cuba, a par dos desenvolvimentos relativos ao diálogo entre Cuba e a União Europeia, assim como as consequências do agravamento do bloqueio imposto pelos EUA contra Cuba e o seu povo.

A visita incluiu diversos encontros na ANPP, entre os quais com Ana Mari Machado, vice-presidente, e com Fernando Rojas, vice-ministro da Cultura. A delegação teve ainda a oportunidade de reunir com Abelardo Moreno, vice-ministro das Relações Exteriores de Cuba, e com Juan Carlos Marsán, chefe-adjunto do Departamento de Relações Exteriores do Comité Central do Partido Comunista de Cuba, para além de reuniões e visitas a instituições de saúde, de educação e de cultura.

Agravamento

Um dos aspectos que centrou a atenção da delegação foi o criminoso bloqueio que os EUA impõem há já quase 60 anos contra Cuba, registando o brutal impacto deste e as suas consequências: nenhuma área ou sector são poupados observando-se dificuldades nas mais diversas esferas da vida – das actividades comerciais à circulação de pessoas; da agricultura e alimentação à biotecnologia; da industria farmacêutica à saúde e educação; da cultura e do desporto às comunicações e infra-estruturas e ao turismo.

Os custos para a economia cubana são enormes. No período entre Abril de 2016 e Junho de 2017 os prejuízos calculados ascenderam a 4,305 mil milhões de dólares, uma soma impressionante se tomarmos em conta que as necessidades de investimento anual para o desenvolvimento da economia cubana se fixam em torno dos 2,5 mil milhões de dólares. As autoridades cubanas estimam, a preços correntes, num total de 130 mil milhões de dólares os prejuízos totais provocados pelo bloqueio norte-americano.
Dado o carácter extraterritorial do bloqueio – que na prática significa que países terceiros cedam na sua soberania ao admitirem, sob ameaça de sanções ou cumplicidade política, a aplicação no seu território das leis norte-americanas que determinam o bloqueio – os seus impactos não atingem somente Cuba. São na ordem das dezenas de milhares de milhões dólares as multas aplicadas pelos EUA, nomeadamente a entidades bancárias de países terceiros por realizarem transacções com Cuba – 14 mil milhões só durante a administração Obama.

Saliente-se que o mesmo tipo de sanções está agora a ser imposto pelos EUA contra a Venezuela, provocando graves dificuldades na vida do povo venezuelano.

A actual administração norte-americana está a agravar o bloqueio contra Cuba, com retrocessos temporais que recuam aos tempos de Jimmy Carter, na década de 70. Neste contexto, compreende-se a importância do incremento da solidariedade com Cuba, da denúncia do bloqueio imposto pelos EUA, da exigência do fim deste instrumento de agressão ao povo cubano.

Confiança e determinação

Não obstante as dificuldades impostas pelo bloqueio, impressionam os avanços que a revolução cubana logrou, resultando evidente o quão mais poderia o povo cubano alcançar se o bloqueio não existisse. Cuba é hoje um território livre de desnutrição infantil; está entre os 20 países do mundo com menor taxa de mortalidade infantil; oferece educação e saúde gratuitas a toda a sua população.
Actualmente decorre em Cuba o processo eleitoral, que culminará na eleição dos 605 deputados da ANPP um longo processo marcado pela elevada participação popular, no qual, a partir das comunidades, se elegeram os delegados locais (mais de 12500) donde, por sua vez, sairão os candidatos a deputados. Este processo garante que, por exemplo, o parlamento cubano seja o segundo do mundo com maior representação de mulheres (53 por cento), apresentando, ainda, uma elevada representatividade dos diversos sectores sociais e produtivos.

A revolução segue determinada e alicerçada, como afirmam as autoridades cubanas, num amplo consenso nacional, onde as soluções para os problemas e desafios são debatidas e encontradas pelo povo cubano, tal qual sucede há 60 anos.
Em nome do PCP, João Pimenta Lopes teve a oportunidade de reafirmar a solidariedade dos comunistas portugueses para com a revolução cubana e o seu povo, assim como o compromisso de prosseguir as acções de denúncia e exigência do fim do bloqueio norte-americano contra Cuba.

Cuba e a UE

Abordado durante a visita foi o importante significado dos avanços nas relações entre Cuba e a UE e, ao nível bilateral, com os diferentes países que a integram. Os países que integram a UE, no seu todo, são hoje o segundo maior parceiro comercial de Cuba e o segundo maior financiador de investimento para o desenvolvimento no país.

No entanto, importa superar o atraso na ratificação por parte dos estados-membro do Acordo de Diálogo e Cooperação entre Cuba e a UE. Até este momento, apenas 11 países ratificaram o acordo, sendo que, incompreensivelmente, o Governo português não tomou ainda as medidas necessárias para o fazer.

As autoridades cubanas afirmaram que as relações entre Cuba e a UE devem ser baseadas numa base de respeito mútuo, salvaguardando os interesses do povo cubano e os princípios da revolução, rejeitando uma qualquer iniciativa de estabelecer um acordo de livre comércio, já que, consideram, tal seria um acordo entre parte desiguais.