Em comunicado divulgado dia 7, os deputados do PCP salientam que a proposta aprovada determina uma significativa redução do número de deputados do Parlamento Europeu (cerca de 46 deputados).

No entanto, alguns estados-membros que já possuem grande número de deputados aumentam a sua representação, caso da França e da Espanha (+5 deputados cada), Itália e Holanda (+3 cada) e Polónia (+1), sob pretexto da sua sub-representação face à Alemanha.

Ao contrário de Portugal, que não recupera nenhum dos quatro deputados que perdeu com os sucessivos alargamentos, outros países, designados de «média dimensão», também reforçam a sua representação, caso da Irlanda (+2), Suécia, Dinamarca, Finlândia, Áustria, Croácia, Eslováquia, Estónia e Roménia (+1 cada).

A maioria dos deputados do PE acabou por rejeitar a criação do chamado «círculo comum europeu» e das correspondentes «listas transnacionais», incluídas na proposta inicial dos relatores.

Porém, como os deputados do PCP no PE alertaram, «o que estava em causa era mais do que as listas transnacionais».

Com efeito, nos textos prevalecem «os interesses das principais potências da UE, que viram a sua representação e influência reforçadas, prolongando dessa forma o desequilíbrio já hoje existente nas relações de poder no seio da UE, que prejudica países como Portugal».

Para os deputados do PCP «era possível outro caminho». Nesse sentido propuseram a manutenção do número actual de deputados (751) de modo a permitir que estados-membros como Portugal fossem compensados pela perda de deputados ocorrida no quadro de anteriores alargamentos da UE.

Esta compensação «deveria ser feita primordialmente no caso dos estados-membros de denominada “média dimensão”, os mais prejudicados pela relação de poder existente no Conselho. No caso de Portugal, era possível, assumindo este pressuposto, garantir a recuperação para o País dos quatro deputados perdidos, passando dos actuais 21 para 25 deputados».

Todavia, a rejeição das propostas apresentadas pelos deputados do PCP impediu a concretização deste outro caminho, para o que «contribuiu, incompreensivelmente, a votação dos deputados portugueses de PS, PSD, CDS, BE e MPT. Os mesmos partidos que votaram favoravelmente uma proposta de distribuição que consegue reforçar o número de deputados de 14 estados-membros, incluindo as grandes potências da UE, e que não compensa Portugal por nenhuma das perdas sofridas».

A proposta seguirá agora para o Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo), onde a sua aprovação exige unanimidade. Os deputados do PCP salientam que «compete ao Governo português assumir nessa instância a defesa dos interesses nacionais, contra os quais esta proposta manifestamente atenta».