Comentário

Em defesa da produção nacional

Miguel Viegas

A produção de arroz tem fortes tradições em Portugal onde o consumo per capita é dos mais elevados da União Europeia (16 a 17 quilos por pessoa, muito acima da média da UE que oscila entre 4 e 5 quilos por pessoa). Apesar de ser o quarto produtor europeu, atrás da Itália, Espanha e Grécia, Portugal não é autossuficiente. A produção de arroz, repartida principalmente pelas bacias do Mondego, Tejo-Sorraia e Sado, assegura apenas 65% do nosso consumo. Mas como iremos ver a situação é bem mais grave e revela mais uma vez as consequências de uma Política Agrícola Comum (PAC) desastrosa aliada à falta de políticas de valorização e defesa da produção nacional.

Há muito que as organizações do setor alertam para as consequências associadas às sucessivas revisões da PAC e às políticas da UE de liberalização do comércio mundial. Assim, paulatinamente, o nosso País tem vindo a ser invadido por arroz de inferior qualidade produzido a baixo preço por diversos países asiáticos com destaque para Myanmar e Camboja, numa estratégia concertada da grande distribuição que usa estas importações para esmagar o preço pago à produção nacional. Assim temos hoje uma situação paradoxal com os nossos produtores a exportar arroz de qualidade e produzido com altos padrões de segurança alimentar, deixando para o consumidor português arroz importado sem qualidade e com pouca ou nenhuma garantia sanitária.

A nossa variedade, o chamado “Arroz Carolino”, é aquela que mais se adapta à nossa gastronomia onde o arroz é o protagonista em muitos pratos tradicionais. Ocupa a maior parte dos cerca de 30 mil hectares de cultura de arroz existente atualmente em Portugal. Contudo, através de campanhas orquestradas por algumas marcas estrangeiras com o conluio da grande distribuição, o chamado arroz agulha (variedade “índica”, predominante na Ásia) foi ocupando espaços nos supermercados, em claro prejuízo do consumidor português e da produção nacional.

No Parlamento Europeu, sempre em estreita associação com as organizações do setor em Portugal, temos vindo a questionar a Comissão Europeia sobre os efeitos desastrosos de uma política de abertura comercial que ameaça o sector e coloca em causa a soberania alimentar de países como Portugal. Na Assembleia da República, foi aprovada recentemente por unanimidade uma resolução do PCP que defende a realização de uma campanha de valorização e promoção do Arroz Carolino, como parte de uma estratégia mais vasta de defesa da produção nacional. Mais particularmente ao nível do Baixo Mondego, as organizações regionais do Partido batem-se pela conclusão das obras de emparcelamento e de regadio e por um modelo de gestão da água que esteja ao serviço da produção. A política patriótica e de esquerda que defendemos constrói-se a partir da realidade concreta. A submissão aos ditames da União Europeia e os constrangimentos que daí decorrem tem consequências visíveis no nosso aparelho produtivo. A defesa do interesse nacional implica uma ruptura com as políticas da União Europeia. E são cada vez mais os produtores de arroz que tomam consciência desta necessidade.

 



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