Portugal discriminado no PE

Ontem, 7, em Estrasburgo, foi votado o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do Parlamento Europeu (PE) a partir de 2019. Dos 73 assentos libertados pela saída do Reino Unido (com o Brexit, o número de deputados do PE diminuirá de 751 para 705), 27 serão redistribuídos por 14 Estados-membros. Portugal mantém o actual número de eleitos (21, nas eleições europeias de 2019).

Entretanto, os deputados do PCP subscreveram propostas de alteração aos documentos apresentados, visando manter «o actual número de 751 deputados do PE» e aproveitar a «oportunidade criada pelos lugares deixados vagos pela saída do Reino Unido» para «compensar os Estados-membros que, como Portugal (que perdeu quatro deputados), foram penalizados na sua representatividade ao longo dos sucessivos alargamentos da União Europeia».

A possibilidade da criação das polémicas listas transnacionais foi rejeitada pelo hemiciclo europeu. Em nota do Gabinete de Imprensa, de 6 de Fevereiro, os deputados do PCP no PE referiram que a criação de um «circulo comum europeu» e das suas listas transnacionais «assenta numa visão federalista, contrária à defesa da soberania e especificidades de cada Estado-membro».

Depois de aprovada, o relatório será discutido a 23 de fevereiro no Conselho Europeu onde necessita de uma decisão unânime.




Mais artigos de: Europa

Metalúrgicos alemães exigem redução do horário

CONFLITO LABORAL Centenas de milhares de trabalhadores na Alemanha iniciaram, dia 31, uma série de greves, convocada pelo sindicato IG Metall, por aumentos salariais e a redução da semana de trabalho.

Líderes catalães recorrem para a ONU

Os advogados de três dirigentes catalães presos em Espanha anunciaram, dia 1, em Londres, a apresentação de um recurso junto do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. «A sua detenção pela Espanha constitui um...

Alemanha prolonga suspensão do reagrupamento familiar

A câmara baixa do parlamento alemão aprovou, dia 1, o prolongamento por seis meses, até 31 de Julho, da suspensão do direito de reagrupamento familiar dos refugiados.A medida, proposta pela União Democrata- -Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, foi aprovada com 376 votos a...

Orçamento da UE: perspectivas pós-2020

Começou a discussão sobre as linhas com que se irá coser o próximo Quadro Financeiro Plurianual – o orçamento da UE a partir de 2021. Eis alguns aspectos mais marcantes deste debate, com algumas notas de enquadramento. 1. O orçamento da UE tem evoluído no sentido...