Na reunião esteve presente, como pano de fundo, a convicção de que a saúde mental é influenciada de forma significativa por determinantes sociais e económicos, como as condições laborais e o desemprego, a educação, as condições de habitação, a pobreza ou a exclusão social. É, assim, evidente a sua marca de classe.

Em debate estiveram principalmente os problemas relacionados com o consumo do álcool, tantas vezes ignorados pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS. O álcool, lembrou-se, é o terceiro factor de risco mais importante para problemas de saúde e morte prematura, depois do tabaco e da hipertensão. É causa de mais de 60 tipos diferentes de doença, nomeadamente hepáticas, cardiovasculares e oncológicas, estando ainda intimamente ligado a perturbações psiquiátricas.

As consequências do seu consumo excessivo e dependência sentem-se ainda a nível social, com forte impacto nas relações interpessoais, no risco de suicídio e de acidentes de viação e de trabalho. É especialmente preocupante o consumo de álcool na adolescência, intimamente relacionado com outros comportamentos de risco e com acidentes, que representam a principal causa de morte neste grupo etário.

Resposta adiada

Recordada foi também a criação, em 1988, dos centros regionais de alcoologia de Porto, Coimbra e Lisboa e as suas responsabilidades no âmbito da intervenção terapêutica, mas também na prevenção e educação para a saúde, investigação e ensino. Em 2000, cria-se uma rede alcoológica nacional, tendo por base estes centros regionais e os serviços locais de saúde mental. A ligação aos cuidados de saúde primários representou uma mais-valia importante ao seguimento destes pacientes, quer através do seguimento partilhado pelos diferentes profissionais quer da formação continuada dos médicos de família.

Em 2008, com a integração das Unidades de Alcoologia no Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), estes centros perderam autonomia financeira e administrativa, tendo sido prejudicada a sua articulação com os cuidados de saúde primários. Esta situação agravou-se ainda mais com a extinção do IDT em 2014 e a integração destas unidades nas administrações regionais de saúde. Para o PCP, a dependência alcoólica tem particularidades que a distinguem das demais dependências, e que, por esse motivo, exigem um tratamento necessariamente diferenciado.

Carências e necessidades

Actualmente, analisou-se, a Unidade de Alcoologia do Norte não dispõe de um serviço de internamento próprio, ao mesmo tempo que apresenta importantes carências de recursos humanos e não tem capacidade para garantir a articulação necessária com os cuidados de saúde primários. O envelhecimento dos quadros médicos e a sua saída para a reforma sem que esteja garantida a contratação de novos profissionais, coloca em causa o futuro da instituição.

Na reunião realçou-se ainda o facto de se assistir à progressiva degradação dos serviços prestados aos doentes com problemas ligados ao álcool ao mesmo tempo que, no chamado «sector social», florescem comunidades terapêuticas para as quais são canalizados dinheiros públicos que deveriam ser investidos na melhoria dos serviços públicos. A urgência de reverter a dinâmica de transferência de recursos do sector público para o sector social/privado, com consequências imprevisíveis a longo prazo, foi também sublinhada, a par da necessidade de investir em políticas e serviços públicos capazes de dar resposta a este flagelo social, de maneira integrada.