Luta firme dos professores obtém compromissos do Governo

RE­SUL­TADO As reu­niões ini­ci­adas no dia se­guinte à greve e à ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­fir­maram que a jor­nada de dia 15 foi «um ex­ce­lente con­tri­buto para a con­cre­ti­zação dos ob­jec­tivos rei­vin­di­ca­tivos».

Ficou as­sente que todo o tempo de ser­viço conta na car­reira

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Foi assim que a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores saudou todos os que fi­zeram greve e os que, em greve, par­ti­ci­param nas ma­ni­fes­ta­ções em Lisboa, frente à As­sem­bleia da Re­pú­blica, e também nas re­giões au­tó­nomas da Ma­deira e dos Açores.
Com uma adesão da ordem dos 90 por cento, esta «greve his­tó­rica» de­mons­trou «dis­po­ni­bi­li­dade para, se ne­ces­sário, con­ti­nuar a lutar», sendo que a Fen­prof partiu para a nova ronda ne­go­cial «com a força que os pro­fes­sores hoje lhe trans­mi­tiram», como se afir­mava num co­mu­ni­cado do Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração.
An­te­ontem, dia 21, foram acor­dados os úl­timos pontos em aberto na ne­go­ci­ação que se pro­longou pelas ma­dru­gadas de dias 17 e 18 e que ter­minou com a as­si­na­tura de uma «de­cla­ração de com­pro­misso».
O início da dis­cussão entre a Fen­prof e o ME, para «ne­go­ci­ação fu­tura dos pro­blemas ati­nentes ao des­gaste dos pro­fes­sores, seja o pro­blema dos ho­rá­rios de tra­balho, seja o do en­ve­lhe­ci­mento», ficou mar­cado para 26 de Ja­neiro.
Face a este com­pro­misso ne­go­cial, a fe­de­ração de­cidiu le­vantar a greve às ac­ti­vi­dades que são de­sen­vol­vidas com alunos mas estão ins­critas na com­po­nente não lec­tiva. A greve, ini­ciada a 6 de No­vembro, foi tendo cres­cente adesão, como a Fen­prof in­formou, no final da pri­meira se­mana da luta, e de­veria pro­longar-se até ao final do 1.º pe­ríodo (15 de De­zembro).
Desde já, apela a fe­de­ração, os pro­fes­sores com ser­viço além das 35 horas se­ma­nais devem re­querer o pa­ga­mento de horas ex­tra­or­di­ná­rias. Re­tomar ou não a greve de­pen­derá do que re­sultar da ne­go­ci­ação.
Para 28 de No­vembro ficou agen­dado o pros­se­gui­mento das ne­go­ci­a­ções sobre os con­cursos do En­sino Ar­tís­tico Es­pe­ci­a­li­zado e o con­curso in­terno an­te­ci­pado e sobre o pre­en­chi­mento das vagas para pro­gressão aos 5.º e 7.º es­ca­lões da car­reira do­cente. Apre­sen­tadas as po­si­ções sin­di­cais, as con­tra­pro­postas do ME de­verão ser for­ma­li­zadas na pró­xima terça-feira.
Ficou con­fir­mado o início de ne­go­ci­a­ções, a 15 de De­zembro, para o des­con­ge­la­mento das car­reiras e a re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço, e a 10 de Ja­neiro, para o re­po­si­ci­o­na­mento na car­reira dos do­centes re­tidos desde 2011 no 1.º es­calão (com ga­rantia de pro­dução de efeitos a 1 de Ja­neiro de 2018).

Alerta mantém-se

Os di­ri­gentes sin­di­cais do­centes ti­nham re­a­gido «sem ex­pec­ta­tivas» à mar­cação pelo ME de uma reu­nião para dia 14, vés­pera da greve e da dis­cussão do Or­ça­mento da Edu­cação no Par­la­mento. Mário No­gueira, Se­cre­tário-geral da Fen­prof, lem­brou, a pro­pó­sito, que o pri­meiro pe­dido de reu­nião foi di­ri­gido ao Go­verno a 12 de Ou­tubro, quanto foi co­nhe­cida a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para o pró­ximo ano, pre­vendo que não fosse con­tado, no des­con­ge­la­mento da pro­gressão na car­reira, o tra­balho re­a­li­zado de 31 de Agosto de 2005 a 31 de De­zembro de 2007 e de Ja­neiro de 2011 a 31 de De­zembro de 2018 – nove anos, quatro meses e dois dias.
No co­mu­ni­cado que emitiu ao final da tarde de 15 de No­vembro, a fe­de­ração con­si­derou «ma­ni­fes­ta­mente in­su­fi­ci­ente» que a reu­nião mar­cada para o dia se­guinte, no ME, ti­vesse uma du­ração pre­vista de apenas uma hora. Acabou por se pro­longar para o dia se­guinte e só essa se­gunda parte durou dez horas, para pro­duzir a «de­cla­ração de com­pro­misso».
No final, já na manhã de dia 18, Mário No­gueira disse aos jor­na­listas que «se hoje não hou­vesse este com­pro­misso, es­ta­ríamos aqui a anun­ciar uma grande ma­ni­fes­tação de pro­fes­sores para o pró­ximo sá­bado, dia 25». Ci­tado pela agência Lusa, co­mentou que «não o fi­zemos porque temos este com­pro­misso, mas sá­bados é o que não falta, há pelo menos um por se­mana».

 



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