Luta firme dos professores obtém compromissos do Governo
RESULTADO As reuniões iniciadas no dia seguinte à greve e à manifestação nacional confirmaram que a jornada de dia 15 foi «um excelente contributo para a concretização dos objectivos reivindicativos».
Ficou assente que todo o tempo de serviço conta na carreira
Foi assim que a Federação Nacional dos Professores saudou todos os que fizeram greve e os que, em greve, participaram nas manifestações em Lisboa, frente à Assembleia da República, e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Com uma adesão da ordem dos 90 por cento, esta «greve histórica» demonstrou «disponibilidade para, se necessário, continuar a lutar», sendo que a Fenprof partiu para a nova ronda negocial «com a força que os professores hoje lhe transmitiram», como se afirmava num comunicado do Secretariado Nacional da federação.
Anteontem, dia 21, foram acordados os últimos pontos em aberto na negociação que se prolongou pelas madrugadas de dias 17 e 18 e que terminou com a assinatura de uma «declaração de compromisso».
O início da discussão entre a Fenprof e o ME, para «negociação futura dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento», ficou marcado para 26 de Janeiro.
Face a este compromisso negocial, a federação decidiu levantar a greve às actividades que são desenvolvidas com alunos mas estão inscritas na componente não lectiva. A greve, iniciada a 6 de Novembro, foi tendo crescente adesão, como a Fenprof informou, no final da primeira semana da luta, e deveria prolongar-se até ao final do 1.º período (15 de Dezembro).
Desde já, apela a federação, os professores com serviço além das 35 horas semanais devem requerer o pagamento de horas extraordinárias. Retomar ou não a greve dependerá do que resultar da negociação.
Para 28 de Novembro ficou agendado o prosseguimento das negociações sobre os concursos do Ensino Artístico Especializado e o concurso interno antecipado e sobre o preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. Apresentadas as posições sindicais, as contrapropostas do ME deverão ser formalizadas na próxima terça-feira.
Ficou confirmado o início de negociações, a 15 de Dezembro, para o descongelamento das carreiras e a recuperação do tempo de serviço, e a 10 de Janeiro, para o reposicionamento na carreira dos docentes retidos desde 2011 no 1.º escalão (com garantia de produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2018).
Alerta mantém-se
Os dirigentes sindicais docentes tinham reagido «sem expectativas» à marcação pelo ME de uma reunião para dia 14, véspera da greve e da discussão do Orçamento da Educação no Parlamento. Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, lembrou, a propósito, que o primeiro pedido de reunião foi dirigido ao Governo a 12 de Outubro, quanto foi conhecida a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, prevendo que não fosse contado, no descongelamento da progressão na carreira, o trabalho realizado de 31 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 e de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2018 – nove anos, quatro meses e dois dias.
No comunicado que emitiu ao final da tarde de 15 de Novembro, a federação considerou «manifestamente insuficiente» que a reunião marcada para o dia seguinte, no ME, tivesse uma duração prevista de apenas uma hora. Acabou por se prolongar para o dia seguinte e só essa segunda parte durou dez horas, para produzir a «declaração de compromisso».
No final, já na manhã de dia 18, Mário Nogueira disse aos jornalistas que «se hoje não houvesse este compromisso, estaríamos aqui a anunciar uma grande manifestação de professores para o próximo sábado, dia 25». Citado pela agência Lusa, comentou que «não o fizemos porque temos este compromisso, mas sábados é o que não falta, há pelo menos um por semana».