Donald Trump descreveu o próximo plano fiscal dos EUA, apresentado no início deste mês, como «um grande e lindo presente de Natal para o povo americano». Mas desembrulhada a caixa e desemaranhados os números, rapidamente se constatou que o presidente se referira apenas a uma fatia muito particular do «povo americano»: a sua. Do total de 1,4 biliões de dólares de redução de impostos, um bilião beneficiará empresas e grupos económicos. Metade do restante valor corresponde ao fim da taxação das heranças e só 0,2 biliões afectarão a mítica «classe média americana». E mesmo esse é um presente envenenado.

Muitas famílias da classe trabalhadora vão conhecer uma ténue redução fiscal em 2018, mas este desagravamento depende em grande medida de um «crédito temporário de flexibilidade fiscal» que daqui a cinco anos se transformará automaticamente em aumento da carga fiscal. Por outro lado, acabam as deduções das despesas médicas não cobertas pelas seguradoras, uma alteração potencialmente dramática no contexto do desabamento do chamado Obamacare e do Medicaid, o programa público de assistência médica para as camadas mais pobres da população. Igualmente na linha de fogo, desaparecem importantes benefícios fiscais a nível federal como o Lifetime Learning Credit que, até aqui, beneficiavam os estudantes endividados com propinas escolares.

Concentração de capital pela via fiscal

À primeira vista, o grande capital é o grande beneficiado: segundo um estudo do Instituto de Impostos e Política Económica citado pelo New York Times, os um por cento dos contribuintes mais ricos beneficiarão de mais de 50 por cento da redução de impostos. No entanto, nem toda a grande burguesia é abrangida pela generosidade de Trump: entre os multi-milionários, os «proprietários passivos» [sic] pagarão uma taxa mínima de 25 por cento; já aos que auferem um «salário» pelos seus serviços será aplicada uma taxa de 39,6 por cento. Simplificando, um jogador profissional dos Chicago Bulls pagaria 39,6 enquanto o dono dos Chicago Bulls pagaria 25.

Segundo o Open Source Policy Data, ¼ dos um por cento mais ricos pagarão quase duas vezes mais impostos, enquanto os outros ¾ pagarão até três vezes menos. A nova lei fiscal prevê tratamentos propositadamente diferenciados entre sectores da grande burguesia estado-unidense, acelerando o processo de concentração do capital em cada vez menos mãos. Isto é possível através do fim do Alternativo Fiscal Mínimo e de um gigantesco conjunto de isenções fiscais para empresas de alguns sectores de actividade escolhidos a dedo.

Mas feitas as contas, a redução de impostos é bem real: o grande capital senti-la-á nos lucros e ao engolir a concorrência; os trabalhadores estado-unidenses, contudo, vão senti-la principalmente na retirada das funções sociais do Estado de que precisam todos os dias. É que entre classes sociais não se trocam presentes natalícios.