Assembleia Constituinte legitimada por oito milhões de venezuelanos
VENEZUELA Mais de oito milhões de venezuelanos votaram na eleição da Assembleia Nacional Constituinte, legitimando um processo que visa garantir a paz, a soberania popular e o desenvolvimento.
«Ganhou a paz e, quando ganha a paz, ganha a Venezuela»
Mais de oito milhões de eleitores, uma taxa de participação de 41,5%, votaram a 30 de Julho nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela.
Anunciando os resultados, em Caracas, a presidente do Poder Eleitoral, Tibisay Lucena, considerou o balanço da jornada «extremamente positivo» porque «ganhou a paz e, quando ganha a paz, ganha a Venezuela». Isto, apesar de sectores extremistas da oposição direitista terem boicotado o escrutínio e terem provocado, em algumas zonas, acções violentas.
O presidente Nicolás Maduro, falando na Praça Bolívar, na capital, destacou a «legitimidade popular» da ANC, enalteceu a lição de coragem do «bravo povo» e congratulou-se com o facto de o chavismo ter alcançado a maior votação em 18 anos. «O que hoje vimos aqui é admirável», sublinhou.
Maduro reafirmou o compromisso de fazer da ANC um espaço de diálogo e encontro «de todos os venezuelanos, da gente honesta que queira a paz», e apelou a um grande diálogo nacional.
O ministro da Defesa, Vladimir López, saudou o povo pela participação nas eleições, que têm como objectivo «reafirmar a independência», num contexto em que o imperialismo e os seus lacaios, também mediáticos, «atacaram duramente a Venezuela».
Nestas eleições, a 21.ª votação do chavismo, o povo escolheu 537 dos 545 membros da Constituinte. Os restantes oito foram eleitos pelos povos indígenas.
Acto hostil
A República Bolivariana da Venezuela repudiou a decisão dos Estados Unidos de impor sanções ao presidente Nicolás Maduro, considerando-a um acto hostil contra a Venezuela.
Estas sanções constituem uma «retaliação» contra o presidente Maduro por ter convocado as eleições para a ANC, por «aprofundar a democracia e a soberania mediante a activação do poder constituinte originário, por ser defensor da dignidade da América Latina e do Caribe», afirma o governo venezuelano, em nota oficial.
O governo de Caracas «exige respeito pela pátria de Bolívar e Chávez» ao mesmo tempo que «reafirma o seu compromisso indeclinável e irrenunciável com a defesa dos mais altos valores patrióticos para preservar a paz, o futuro e a soberania da Venezuela».
PCP saúda povo venezuelano
O PCP saudou o povo venezuelano pelo «expressivo e determinado acto de afirmação democrática e soberana que a participação popular na eleição da Assembleia Nacional Constituinte representa».
A elevada participação nas eleições para a ANC (mais de oito milhões de votantes, 41% dos cidadãos eleitores), num país em que o voto não é obrigatório, constitui «uma importantíssima mensagem colectiva de defesa da paz, da democracia e da soberania da República Bolivariana da Venezuela».
O PCP considera que «a vontade soberana do povo venezuelano, que mais uma vez foi inequivocamente expressa, deve ser respeitada».
Para os comunistas, «as manobras para intensificar a guerra económica e a violenta desestabilização golpista, as campanhas de mentira, de desinformação ou de ingerência externa – de que são exemplo as ameaças da administração norte-americana, da União Europeia e de outros países alinhados com o imperialismo na agressão à revolução bolivariana –, constituem um ataque ao povo venezuelano, à soberania nacional, à democracia e uma clara violação do direito internacional».
O PCP reafirma que «é ao povo venezuelano que cabe decidir do seu próprio futuro e da forma de organização do Estado venezuelano».
Para o PCP, «a defesa dos interesses e a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela implicam a condenação das acções desestabilizadoras, terroristas e golpistas». Pelo que «é esta atitude de respeito pela soberania da Venezuela que se exige por parte do governo português».
Solidariedade com a Venezuela
Várias organizações portuguesas subscreveram um texto de solidariedade com a Venezuela. Esse texto esteve aberto a subscrição, foi publicado a 27 de Julho e enviado ao Comité de Solidariedade Internacional (COSI) e ao presidente e ao governo venezuelanos.
As organizações referem que a República Bolivariana da Venezuela é vítima de uma violenta campanha desestabilizadora e golpista promovida pelos EUA e a oligarquia venezuelana, parte de uma ofensiva contra os povos e os processos de afirmação soberana e de sentido progressista e anti-imperialista na América Latina e as Caraíbas, que tem como objectivo impor o domínio económico e político norte-americano nesta região.
As imensas riquezas naturais da Venezuela, como as reservas de petróleo, são alvo da cobiça das grandes corporações multinacionais, em especial as norte-americanas, que nunca aceitaram o processo de mudanças e transformações iniciado por Hugo Chávez.
A guerra económica, o bloqueio financeiro, o boicote, o açambarcamento, a especulação de preços, os focos de desestabilização, as acções de sabotagem e os actos de extrema violência e destruição praticados por grupos fascistas, a autêntica guerra mediática de desinformação e manipulação, correspondem a poderosos planos de ingerência e subversão golpista com vista a confrontar o legítimo poder democraticamente exercido pelo presidente Nicolás Maduro, pelo seu governo e outros órgãos institucionais, pelo povo venezuelano, que defende a liberdade, a democracia, a paz, que defende a Constituição.
Os grupos golpistas e os que os apoiam, criando uma falsa imagem da situação na Venezuela – apresentando como «democratas» os golpistas e terroristas e como «repressão» a acção daqueles que defendem a liberdade, a democracia e o bem-estar dos cidadãos – e apelando a uma intervenção externa patrocinada pelos EUA, colocam em marcha uma nova operação de ingerência como as que os EUA desencadearam contra outros estados e povos.
Por estas razões e em defesa da paz, da soberania e independência da Venezuela bolivariana, do direito do povo a decidir do seu destino, as organizações subscritoras repudiam «as acções de ingerência, guerra económica e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano»; condenam «os actos criminosos de extrema violência perpetrados por grupos terroristas contra o povo venezuelano e a sua liberdade, segurança e bem-estar»; e expressam «solidariedade às forças patrióticas, democráticas, progressistas, anti-imperialistas venezuelanas, nomeadamente ao Comité de Solidariedade Internacional (COSI), que defendem os direitos, interesses e aspirações do povo venezuelano e a independência da sua pátria – a República Bolivariana da Venezuela – e a sua Constituição».
Subscrevem o texto o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC); a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN); a Associação de Amizade Portugal-Cuba; a Associação Água Pública; a Mó de Vida – Cooperativa; a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais; a União dos Sindicatos de Lisboa; a Ecolojovem – «Os Verdes»; o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa; a Juventude Comunista Portuguesa; a Associação Conquistas da Revolução; A Voz do Operário; a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto; a União dos Sindicatos do Porto; a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin; e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
De outro texto, subscrito por organizações do Conselho Mundial da Paz, daremos nota na próxima edição.