Au­mento de sa­lá­rios, re­gu­lação dos ho­rá­rios, es­ta­bi­li­dade dos vín­culos la­bo­rais, dig­ni­fi­cação das pro­fis­sões e das car­reiras, em­prego com di­reitos e, de entre estes, o di­reito à ne­go­ci­ação co­lec­tiva – assim se po­deria re­sumir os mo­tivos que têm es­tado na origem de greves, ple­ná­rios, con­cen­tra­ções e ou­tras ac­ções, en­vol­vendo muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores, por todo o País.
A CGTP-IN, nas co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio, fez com maior rigor uma sín­tese destes ob­jec­tivos, lem­brou as pro­postas que de­fende para que os pro­blemas e an­seios dos tra­ba­lha­dores te­nham res­postas po­si­tivas e sa­li­entou, para tal, a im­por­tância, com­pro­vada no pas­sado re­cente, de con­se­guir uma con­ver­gência de forças e von­tades.
A jor­nada de 3 de Junho de­verá ser um dia de luta na­ci­onal de mu­lheres e ho­mens, tra­ba­lha­dores dos sec­tores pú­blico e pri­vado, jo­vens, imi­grantes, re­for­mados e pen­si­o­nistas, e de­sem­pre­gados, «que lutam pela efec­ti­vação da mu­dança de po­lí­tica e que, nas ruas das ci­dades de Lisboa e do Porto, irão, a uma só voz, trans­mitir ao Go­verno que este é o mo­mento de avançar», como foi sa­li­en­tado na in­ter­venção cen­tral das co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores.

Fortes mo­tivos de união

Ao de­finir os ob­jec­tivos para estas ma­ni­fes­ta­ções, a In­ter­sin­dical Na­ci­onal traçou o quadro de ampla con­fluência que vai mo­bi­lizar mi­lhares de pes­soas para as duas mai­ores ci­dades por­tu­guesas.
À ca­beça, surge o au­mento geral dos sa­lá­rios e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, uma rei­vin­di­cação que con­traria a pressão pa­tronal para alargar o nú­mero de tra­ba­lha­dores que au­ferem 557 euros ou pouco mais. A CGTP-IN per­siste igual­mente na exi­gência de va­lo­ri­zação das car­reiras pro­fis­si­o­nais. Estas são me­didas es­sen­ciais para con­cre­tizar a rei­vin­di­cação de uma justa dis­tri­buição da ri­queza pro­du­zida pelos tra­ba­lha­dores.
Como ins­tru­mento de pro­gresso e campo de in­ter­venção pri­o­ri­tário dos tra­ba­lha­dores e dos sin­di­catos, o di­reito de ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tiva tem sido co­lo­cado em causa, par­ti­cu­lar­mente pelo boi­cote pa­tronal, es­cu­dado na ameaça de ca­du­ci­dade das con­ven­ções co­lec­tivas. Por isso é exi­gida a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, re­cu­pe­rando ainda a rein­tro­dução do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável e da re­no­vação au­to­má­tica das con­ven­ções.
É re­cla­mada a re­po­sição do vín­culo por no­me­ação e o des­blo­que­a­mento das car­reiras na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, tal como se exige o re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado (Saúde, Edu­cação, Se­gu­rança So­cial, Jus­tiça e Cul­tura, de­sig­na­da­mente).
O com­bate à pre­ca­ri­e­dade deve de­sen­volver-se na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e também no sector pri­vado, para as­se­gurar que os postos de tra­balho per­ma­nentes sejam ocu­pados por tra­ba­lha­dores com vín­culos efec­tivos.
A par do com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho, a In­ter­sin­dical de­fende a ge­ne­ra­li­zação das 35 horas se­ma­nais como du­ração normal do tra­balho.
No rol dos ob­jec­tivos tra­çados para a jor­nada de 3 de Junho consta, por fim, a re­po­sição da idade legal de re­forma nos 65 anos, as­se­gu­rando o di­reito à re­forma, sem pe­na­li­za­ções, ao fim de 40 anos de des­contos.

Em vá­rios sec­tores e em­presas, rei­vin­di­ca­ções como estas, acen­tu­adas por ca­rac­te­rís­ticas pró­prias, ti­veram des­taque nas se­manas de mo­bi­li­zação para o «dia na­ci­onal de luta».

O STAL, por exemplo, de­pois de re­ferir que os sa­lá­rios não são ac­tu­a­li­zados desde 2009 (no sector pú­blico, em geral), acres­centa que «cerca de 76 por cento dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local não be­ne­fi­ci­aram de qual­quer re­po­sição sa­la­rial» e nas au­tar­quias lo­cais me­tade do pes­soal (ope­rá­rios, au­xi­li­ares) tem uma re­mu­ne­ração-base média mensal de apenas 637,30 euros.

No sector fi­nan­ceiro, são apre­sen­tados pelos bancos lu­cros de muitos mi­lhões de euros. Para o Sintaf, este re­sul­tado provém da sim­ples apli­cação dos novos acordos co­lec­tivos de tra­balho, porque «a de­su­nião, o medo e a perda real da cons­ci­ência de classe também con­tri­buíram para que, no meio deste tur­bi­lhão [«quatro anos mar­cados pela du­reza de uma po­lí­tica em prol do ca­pital»], todos os ou­tros sin­di­catos do sector dei­xassem cair as con­ven­ções co­lec­tivas em vigor».

No Grupo DIA (Mi­ni­preço e Clarel), «é no­tório que as ac­ções do dia 13 de Abril [greve na­ci­onal e con­cen­tra­ções em Oeiras, Gaia e Al­bu­feira] e do 1.º de Maio [greve] não pas­saram des­per­ce­bidas». Mas a ad­mi­nis­tração deu res­postas «de uma ma­neira geral, de­cep­ci­o­nantes», pelo que o CESP de­fende a con­ti­nu­ação da luta por me­lho­rias sa­la­riais, ho­rá­rios re­gu­lados e fim da dis­cri­mi­nação no pa­ga­mento aos ope­ra­dores de ar­mazém.

Em ple­ná­rios na se­mana pas­sada, foi de­ba­tida a in­justa si­tu­ação desta ca­te­goria pro­fis­si­onal na ge­ne­ra­li­dade das áreas de lo­gís­tica das di­fe­rentes redes de super e hi­per­mer­cados. No Lidl, foi de­ci­dido fazer greve amanhã, com con­cen­tração na sede do grupo. No Pingo Doce (ar­ma­zéns na Azam­buja), uma jor­nada se­me­lhante ficou mar­cada para 8 de Junho. Para uma maior par­ti­ci­pação nas ma­ni­fes­ta­ções de dia 3, o sin­di­cato apre­sentou um pré-aviso de greve para todo o sector.

Um pré-aviso de greve foi for­ma­li­zado pela Fe­viccom, para os sec­tores da cons­trução, ce­râ­mica e vidro, onde o sá­bado também é dia de la­bo­ração para muitos tra­ba­lha­dores.

Hoje re­a­lizam-se dois ple­ná­rios ge­rais na OGMA – In­dús­tria Ae­ro­náu­tica, onde a ta­bela sa­la­rial está con­ge­lada há cinco anos, em­bora nesse mesmo pe­ríodo os lu­cros te­nham ul­tra­pas­sado 45 mi­lhões de euros. A pro­posta rei­vin­di­ca­tiva apro­vada em ple­nário con­tinua sem ser aten­dida pela ad­mi­nis­tração, pelo que o Steffas le­vará à ma­ni­fes­tação a exi­gência de «re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e con­di­ções justas para a ne­go­ci­ação da con­tra­tação co­lec­tiva».

A AHP e os pa­trões pre­tendem a ca­du­ci­dade do con­trato co­lec­tivo da ho­te­laria, para im­porem o «banco» de horas, re­du­zirem a me­tade o pa­ga­mento dos fe­ri­ados e atacar ou­tros di­reitos. O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Sul emitiu pré-aviso de greve para dia 3 e, de manhã, re­a­liza uma con­cen­tração frente ao Hotel Ti­voli, na Ave­nida da Li­ber­dade, em Lisboa.

Só de­pois de o STRUP ter re­que­rido a pas­sagem das ne­go­ci­a­ções à fase de con­ci­li­ação, no Mi­nis­tério do Tra­balho, é que a Carris se com­pro­meteu a apre­sentar a sua con­tra­pro­posta sa­la­rial. Num co­mu­ni­cado a apelar à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação que parte este sá­bado do Marquês de Pombal, o sin­di­cato en­tende ser ne­ces­sária «uma pos­tura firme dos tra­ba­lha­dores, que ponha cobro a este “em­purrar com a bar­riga” por parte da ad­mi­nis­tração/​CML».
Para aqui serão também le­vadas, ga­rante o STRUP, as justas rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores da Scot­turb, onde, para os mais de seis mi­lhões de euros de lu­cros acu­mu­lados nos úl­timos três anos, cada tra­ba­lhador con­tri­buiu com 17 640 euros, mas os au­mentos sa­la­riais foram «quase zero».

Início às 15 horas

Para as duas ma­ni­fes­ta­ções, as con­cen­tra­ções ini­ciais estão mar­cadas para as 15 horas, no Marquês de Pombal e no Campo 24 de Agosto.
Na ca­pital, ma­ni­festam-se tra­ba­lha­dores de Lisboa, Se­túbal, Faro, Beja, Évora, Por­ta­legre, Viseu, Guarda, Cas­telo Branco, Leiria e San­tarém.
A Norte, a ma­ni­fes­tação conta com os dis­tritos de Coimbra, Aveiro, Braga, Viana do Cas­telo, Vila Real e Bra­gança.