A 16.ª Assembleia da Organização do Concelho de Cascais, reunida no dia 20 no auditório da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, culminou uma intensa fase preparatória que envolveu centenas de militantes do Partido, em plenários, reuniões e outras iniciativas. Esta preparação decorreu simultaneamente com outras importantes tarefas partidárias e unitárias, como a mobilização e participação de acções de massas, a construção das listas da CDU e a apresentação de candidatos, bem como a permanente intervenção junto dos trabalhadores e das populações do concelho.

Tendo como lema «Reforçar o Partido, Avançar na Luta, Construir a Alternativa Patriótica e de Esquerda», a assembleia tinha como objectivos essenciais promover o reforço da organização partidária, aprofundar a ligação do Partido às massas e eleger a nova Comissão Concelhia. Nas 22 intervenções proferidas e no documento sujeito a debate e aprovação fez-se um balanço da acção partidária desde a última assembleia, referindo-se os avanços alcançados e os aspectos em que se verificaram mais dificuldades, tanto a nível organizativo como de intervenção.

A Resolução Política, contendo as orientações para a intervenção da Organização Concelhia de Cascais nos próximos três anos, foi aprovada por unanimidade, assim como a Comissão Concelhia e a moção sobre «a luta de massas e a acção nacional de luta convocada pela CGTP-IN para o dia 3 de Junho». A assembleia contou com a participação de Carlos Chaparro, do Comité Central e do Secretariado da Direcção da Organização Regional de Lisboa, e de Armindo Miranda, da Comissão Política.

Debater e concretizar

Já no dia 14, nas instalações da Junta de Freguesia de Amora, realizara-se a 14.ª Assembleia da Célula dos Trabalhadores Comunistas da Câmara Municipal do Seixal, sob o lema «Repor e Conquistar Direitos, Reforçar a Célula e o Partido, Defender o Poder Local Democrático». Numa assembleia onde se debateu múltiplas questões, inclusivamente relacionadas com a situação internacional e com as potencialidades e limitações da actual solução política, foram aprovados por unanimidade a Resolução Política, os objectivos da célula para os próximos anos e três moções: «Reforçar o Partido, Assegurar a sua Independência Financeira», «Defender o Poder Local Democrático» e ainda «Pela Valorização do Trabalho e dos Trabalhadores, Pela Defesa e Reposição e Conquista de Direitos».

No que concerne ao funcionamento e reforço da célula e às tarefas do Partido, a assembleia assumiu como uma das principais prioridades o alargamento e intensificação da «organização, participação, capacidade de mobilização e luta dos trabalhadores». O empenhamento dos membros da célula na afirmação do projecto da CDU e nas acções de campanha para as eleições autárquicas de 1 de Outubro, «visando a vitória e o reforço da CDU», o prosseguimento da acção visando o aumento de difusão e venda do Avante! entre os trabalhadores do município e a participação dos militantes e amigos do Partido nas tarefas relacionadas com a Festa do Avante! são outras das questões centrais.

A assembleia reafirmou ainda a necessidade de prosseguir e intensificar a luta pelo descongelamento de salários, carreiras e progressões e pela contratação colectiva, apelou à participação na manifestação nacional de 3 de Junho, em Lisboa, promovida pela CGTP-IN, e defendeu a recuperação da autonomia das autarquias e a reposição das freguesias de Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal. O novo Secretariado da célula ficou composto por 16 elementos.

PCP denuncia actos antidemocráticos
em Cascais

Poucos dias antes de realizar a sua assembleia, o PCP promoveu uma conferência de imprensa em Cascais sobre o que considera serem tentativas de condicionamento e constrangimento da sua acção e intervenção no concelho. Na ocasião, o dirigente local do PCP, Filipe Rua, denunciou estar em curso uma «forte ofensiva política e ideológica de sectores reaccionários» contra o Partido, traduzida na «sistemática destruição e vandalização de propaganda visual» e nos ataques verificados ao Centro de Trabalho do Partido na Parede. Bandeiras queimadas, vidros e estores partidos e inscrições de natureza nazi-fascistas nas paredes exteriores foram os mais visíveis resultados desta acção.

Mas também a própria Câmara Municipal, de maioria PSD-CDS e presidida por Carlos Carreiras, dá mostras de um posicionamento revanchista e anticomunista. Desde logo quanto não aceitou a atribuição do nome de Álvaro Cunhal a uma artéria de S. Domingos de Rana e quando, no dia que antecedeu as eleições legislativas de Outubro de 2015, mandou retirar 30 estruturas de propaganda fixa do PCP/CDU. Perante a queixa apresentada pelo PCP, a Comissão Nacional de Eleições deliberou que a retirada das estruturas foi ilegal.

O PCP queixa-se ainda da «sistemática falta de respeito» pelos seus eleitos nos órgãos autárquicos, da retirada da funcionária que há anos dava apoio ao gabinete do vereador do PCP e de «violação grosseira do Estatuto de Oposição» por parte do presidente da Câmara, que não responde às questões levantadas pelo vereador e demais eleitos comunistas. O recente caso ocorrido na Quinta da Carreira, quando Clemente Alves, o vereador da CDU, no exercício das suas funções e apoiando um legítimo protesto dos moradores contra uma obra a decorrer num local protegido, foi «desrespeitado, agredido, algemado e detido», constitui para o PCP um exemplo flagrante do comportamento antidemocrático que grassa em Cascais e das responsabilidades que nele tem a maioria que dirige o município.