Defender o aparelho produtivo

Vladimiro Vale

No âm­bito da cam­panha Pro­dução, Em­prego, So­be­rania – Li­bertar Por­tugal da Sub­missão ao Euro, de­le­ga­ções da DORC do PCP, com Mi­guel Vi­egas, de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, vi­si­taram duas im­por­tantes em­presas: a CIMPOR, em Sou­selas/​Coimbra, e os Es­ta­leiros Na­vais do Mon­dego – ac­tual Atlantic Eagle Ship­buil­ding – na Fi­gueira da Foz.

 

A adesão à UE pre­ju­dicou os sec­tores pro­du­tivos do País

As vi­sitas e reu­niões in­se­riram-se no tra­balho re­gular do PCP de con­tacto com em­presas e tra­ba­lha­dores, tendo como ob­jec­tivo co­nhecer para me­lhor de­fender o apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal, va­lo­rizar os tra­ba­lha­dores e o mer­cado in­terno como ala­vancas fun­da­men­tais do cres­ci­mento eco­nó­mico, de­nun­ci­ando que Por­tugal se en­contra ainda numa si­tu­ação so­cial e eco­nó­mica de grande fra­gi­li­dade, si­tu­ação essa que de­corre, em grande parte, dos cons­tran­gi­mentos im­postos pela União Eu­ro­peia, pela dí­vida in­sus­ten­tável e pela sub­missão ao euro.
Uma de­le­gação es­teve reu­nida com a ad­mi­nis­tração da CIMPOR, em­presa cuja nova es­tru­tura ac­ci­o­nista está sob con­trolo de um grupo es­tran­geiro, o que sus­cita pre­o­cu­pa­ções, e que está a braços com uma con­jun­tura de crise da cons­trução civil, pro­du­zindo muito abaixo da ca­pa­ci­dade má­xima e so­bre­tudo para o mer­cado ex­terno. A falta de me­didas de va­lo­ri­zação da in­dús­tria ao nível da energia e com­bus­tí­veis, que re­pre­sentam quase 40 por cento dos custos de pro­dução, co­loca esta uni­dade em des­van­tagem com­pe­ti­tiva re­la­ti­va­mente a ou­tras fá­bricas de ou­tros países da União Eu­ro­peia.

Al­te­ra­ções re­centes ao Sis­tema de Co­mércio de Emis­sões na Eu­ropa (sis­tema que já provou a in­ca­pa­ci­dade de re­duzir as emis­sões de Gases com Efeito de Es­tufa) podem vir a co­locar novos en­traves à ex­por­tação. A de­le­gação do PCP reuniu com a sub­co­missão de tra­ba­lha­dores da em­presa, fi­cando a co­nhecer me­lhor o ca­derno rei­vin­di­ca­tivo, que pro­cura re­cu­perar ren­di­mentos e di­reitos per­didos ao longo dos úl­timos anos.

O facto de grande parte das fun­ções ine­rentes ao pro­cesso pro­du­tivo ser re­a­li­zada por em­presas ex­ternas traz grandes pre­o­cu­pa­ções, na me­dida em que já são mais os tra­ba­lha­dores de em­presas ex­ternas a re­a­lizar tra­ba­lhos per­ma­nentes na em­presa do que os tra­ba­lha­dores do quadro da CIMPOR, o que pre­ca­riza as re­la­ções la­bo­rais e serve de pressão no sen­tido da re­dução de di­reitos.

Apoiar a eco­nomia

Nos Es­ta­leiros Na­vais do Mon­dego, na Fi­gueira da Foz, a de­le­gação do PCP pôde mais uma vez re­a­firmar que a cons­trução naval re­pre­senta um sector fun­da­mental para a eco­nomia por­tu­guesa que de­veria ser va­lo­ri­zado e de­fen­dido. In­fe­liz­mente, a en­trada de Por­tugal na UE foi dra­má­tica para este sector, cuja so­bre­vi­vência está ame­a­çada por falta de po­lí­ticas es­pe­cí­ficas de apoio. A di­fi­cul­dade em obter ga­ran­tias ban­cá­rias para o fi­nan­ci­a­mento re­pre­senta hoje para os es­ta­leiros uma questão cen­tral, que é de­ci­siva para poder con­ti­nuar a sua ac­ti­vi­dade e alargar a sua car­teira de en­co­mendas. Apesar de a pro­pa­ganda do fa­mi­ge­rado Plano Juncker afirmar estar a li­bertar verbas para apoio à eco­nomia, o que é certo é que em­presas como os ENM não con­se­guem aceder a esses fi­nan­ci­a­mentos.

A de­le­gação re­a­firmou que o PCP tem vindo a in­tervir, seja ao nível local seja a nível na­ci­onal e no Par­la­mento Eu­ropeu, no sen­tido de alertar para os pro­blemas desta uni­dade de cons­trução naval, re­a­firmou o com­pro­misso de con­ti­nuar a exigir po­lí­ticas de de­fesa do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal, a par com uma po­lí­tica de va­lo­ri­zação do tra­balho.

Como ficou pa­tente nas vi­sitas, não é pos­sível de­sen­volver o apa­relho pro­du­tivo sem a im­ple­men­tação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que ga­ranta o con­trolo pú­blico sobre sec­tores fun­da­men­tais como a energia e a banca, co­lo­cando-os ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento do País. Como o CC do PCP afirmou, «do que o País pre­cisa é de uma po­lí­tica que as­se­gure o in­ves­ti­mento, o au­mento da pro­dução na­ci­onal e a cri­ação de em­prego, ob­jec­tivos in­dis­so­ciá­veis da ne­ces­si­dade da li­ber­tação da sub­missão ao euro, da re­ne­go­ci­ação da di­vida e do con­trolo pú­blico da banca, bem como de uma po­lí­tica ex­terna in­de­pen­dente e so­be­rana ba­seada na co­o­pe­ração e na paz».

 



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