Costa Sorridente, eleições e crises

Carlos Lopes Pereira

A África Ocidental termina 2017 com mais uma crise política, desta vez na Gâmbia, situação que pode agravar-se, transformar-se em conflito violento e implicar mais ingerências estrangeiras.

A história não é nova no continente: num dado país organizam-se eleições «democráticas» em moldes muitas vezes impostos pelo Ocidente, os vencidos não aceitam os resultados, aprofundam-se divisões étnicas, religiosas e regionais, há necessidade de mediação internacional, o impasse eterniza-se, o desenvolvimento é bloqueado, sofrem os do costume.

Na Gâmbia, um pequeno território encravado no Senegal, com menos de dois milhões de habitantes, cujo principal recurso económico, além da agricultura, pecuária e pesca, é o turismo – chamam-lhe a Costa Sorridente, muito procurada por turistas europeus –, realizaram-se eleições a 1 de Dezembro.

Esperava-se mais uma vitória fácil do actual presidente, Yahya Jammeeh, que chegou ao poder através de um golpe de estado militar, em 1994, e depois foi eleito e reeleito para quatro mandatos.

Aconteceu, contudo, o inesperado: o candidato da oposição unida, Adama Barrow, um empresário pouco conhecido, venceu o escrutínio e a comissão eleitoral declarou-o vencedor, ainda que por escassa margem (19 mil votos). Houve manifestações populares de alegria, a Justiça soltou sob fiança 40 oposicionistas, multiplicaram-se as declarações de júbilo dos improváveis triunfadores.

Num primeiro momento, e também de forma surpreendente, Jammeeh, antes acusado pelos adversários de autoritarismo, aceitou e reconheceu publicamente a derrota. Uma semana depois, decidiu contestar os resultados, recorreu para o Supremo Tribunal (que não funciona há anos e tem falta de juízes), à cautela mandou o exército cercar e encerrar as instalações da comissão eleitoral, propôs a repetição das eleições.

Soaram os alarmes na «comunidade internacional». As Nações Unidas e a União Africana, os Estados Unidos e a União Europeia, governos e personalidades apelaram à aceitação da vontade manifestada nas urnas. Em vão: apoiado pelas forças armadas, Jammeeh mostra querer permanecer no poder.

«Todos os meios»

Para tentar uma solução negociada, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), com longa prática de mediação de conflitos em países membros, enviou a Banjul uma delegação de alto nível, chefiada pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirlea. Mas a missão não teve êxito e esbarrou na intransigência do presidente gambiano.

Os dirigentes oeste-africanos reuniram-se no sábado, 17, em Abuja, na cimeira anual da Cedeao, e designaram como mediadores da crise pós-eleitoral na Gâmbia o presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, e o presidente cessante do Gana, John Dramani Mahama, ele que há dias perdeu as eleições no seu país e reconheceu a vitória do líder da oposição, Nana Akufo-Addo.

O comunicado final da cimeira exorta o dirigente gambiano a aceitar o resultado do escrutínio, a abster-se de «qualquer acção susceptível de pôr em perigo a transição» e a efectuar a «transferência pacífica do poder ao presidente eleito». A organização regional assegura que recorrerá a «todos os meios necessários para fazer aplicar o resultado do 1.º de Dezembro», sem contudo especificar medidas concretas.

Yahya Jammeeh, cujo quarto mandato de cinco anos termina a 19 de Janeiro próximo, de acordo com a Constituição gambiana, não assistiu à cimeira na capital nigeriana. Se se recusar a transferir o poder até essa data, «perderá a sua legitimidade constitucional e todo o presidente que perde a sua legitimidade constitucional torna-se um renegado», declarou um porta-voz da coligação da oposição que elegeu Barrow.

Face a este impasse, os media africanos têm especulado que uma possibilidade para pressionar Jammeeh seria a imposição de sanções económicas. Mas surgiram já vozes a admitir soluções musculadas, como a do presidente da Comissão da Cedeao, Marcel de Souza, para quem a diplomacia é a via privilegiada, ainda que «uma intervenção militar possa ser equacionada» para forçar a aceitação dos resultados eleitorais.

Já Macky Sall, presidente do Senegal, o grande vizinho da Gâmbia, afirma estar convencido de que o diálogo conseguirá convencer Jammeeh a aceitar a vitória de Barrow. Em todo o caso, os senegaleses enviaram para Banjul uma dezena de guarda-costas para «garantir a segurança» do presidente eleito gambiano.

Claramente, Dakar não morre de amores por Jammeeh, que no passado apoiou um movimento guerrilheiro separatista de Casamanse, região senegalesa entre a Gâmbia e a Guiné-Bissau.




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