O Comité Central é o organismo que dirige a actividade do Partido no intervalo entre Congressos, assumindo a responsabilidade de traçar, de acordo com a orientação e resoluções dos congressos, a orientação superior do trabalho político, ideológico e de organização do Partido.

Os Estatutos consagram que compete ao Comité Central cessante apresentar a proposta de futuro Comité Central a aprovar pelo Congresso. Assim, na sua reunião de 25 e 26 de Junho, o Comité Central aprovou os critérios para a elaboração da proposta de composição do Comité Central a eleger pelo XX Congresso, a qual deve traduzir a identidade do Partido e as condições para a resposta e iniciativa necessária face às grandes exigências políticas e ideológicas de direcção, organização e intervenção, decorrentes da situação actual e futura.

A proposta de Resolução Política, que esteve em discussão em todo o Partido, integrou a consideração de que o futuro Comité Central, no seguimento da experiência do trabalho de direcção, deve manter as características do actual, designadamente quanto às suas competências e dimensão, admitindo-se que esta possa ter alguma redução.

Quanto à composição foi definido como objectivo para o Comité Central a eleger:

Foi definido, também de acordo com os princípios de funcionamento do Partido, que no processo de preparação da proposta deveria ser assegurada uma ampla auscultação, num trabalho exigente correspondente à importância e papel do Comité Central, inserido no trabalho de direcção colectivo. O Comité Central delegou nos seus organismos executivos, Secretariado e Comissão Política, a direcção e a articulação do trabalho a realizar. A Comissão Central de Controlo foi auscultada em vários momentos da preparação da proposta.

Construção
e participação

A proposta apresentada ao Congresso, cujo trabalho se iniciou em Março, envolveu nas suas várias fases cerca de 170 organismos e 1500 camaradas, individual ou colectivamente, correspondendo aos princípios orgânicos do Partido assentes no desenvolvimento criativo do centralismo democrático do qual um dos elementos fundamentais é a ampla participação dos quadros, dos militantes em todos os aspectos da vida partidária.

O trabalho realizado é parte integrante da política de quadros que, entre outras exigências, coloca o permanente, rigoroso e objectivo conhecimento dos quadros, a atribuição de responsabilidades e a consideração sobre a sua promoção, só possível com o acompanhamento regular à concretização das suas tarefas e à constante preocupação com a sua formação, particularmente através da intervenção, actividade e luta, factor determinante na formação de um quadro do Partido. Integra-se também no objectivo de renovar e rejuvenescer os organismos do Partido.

O número de camaradas eleitos para o Comité Central no XIX Congresso foi de 152. Neste momento, o Comité Central que cessa funções tem 149. Faleceram os camaradas José Casanova e Maria do Pilar Vicente. Houve uma demissão.

A proposta apresentada ao XX Congresso, composta por 146 camaradas, não inclui 28 nomes do Comité Central eleito no XIX Congresso, o que corresponde a 18,4 por cento. Entre os membros do actual Comité Central, 25 não integram a proposta. As razões desta consideração tem a ver essencialmente com a alteração de tarefas, mas também com o objectivo da renovação, para a qual foi demonstrada uma ampla disponibilidade de membros do actual Comité Central.

É necessário ter presente que só será possível corresponder a dois dos critérios, redução do número e renovação, pela não inclusão de membros do Comité Central que cessa funções. Importa sublinhar que todos estes camaradas vão continuar no desempenho de tarefas, contribuindo com o seu conhecimento, a sua experiência e dedicação para a intervenção e o reforço do Partido.

Há ainda camaradas que não estão integrados na proposta do Comité Central porque estão considerados para a proposta de Comissão Central de Controlo e, face à Lei dos Partidos, os membros da Comissão Central de Controlo não podem ser eleitos membros do Comité Central.

De acordo com o Regulamento do Congresso, os delegados podiam apresentar à Comissão Eleitoral propostas de alteração à proposta de composição do Comité Central. Foram colocados dois tipos de questões.

Um delegado expressou o seu desacordo quanto à inclusão de um dos camaradas. Procurámos esclarecer e analisámos atentamente. Trata-se de um aspecto que já tinha sido colocado durante a auscultação e teve o aprofundamento dos respectivos organismos, cuja conclusão levou a manter a consideração do camarada, sem deixar de ter em conta aspectos colocados, como sempre se faz. A Comissão Eleitoral considera manter o camarada na proposta.

Foram também colocadas observações sobre três biografias que mereceram a devida atenção.

A Comissão Eleitoral considera manter a proposta apresentada pelo Comité Central cessante.

O CC eleito

A renovação resulta, para além da não inclusão de camaradas eleitos no XIX Congresso, na inclusão de 22 novos camaradas, que corresponde a 15,1 por cento do conjunto da proposta.

A proposta inclui quadros de todas as Organizações Regionais. Recorda-se que já houve momentos em que não estiveram criadas estas condições.

A composição social reflecte a identidade do Partido. Mantém uma larga maioria de operários e empregados, 98 camaradas, correspondendo a 67,1 por cento, sendo superior à do XIX Congresso que era de 65,8 por cento.

A forte componente operária é traduzida pela inclusão de 67 operários, correspondendo a 45,9 por cento, também superior à do XIX Congresso que era de 44,7 por cento.

Na consideração procurámos aprofundar a reflexão sobre camaradas oriundos de empresas e locais de trabalho. Assim, destacamos a participação de camaradas de empresas como a Autoeuropa, o Hospital de Portimão, a ESIP, a Jadoibéria, a Navigator Company, o Pingo Doce, a Sakthi, a Valorsul, a Visteon, de diversas autarquias locais e de escolas dos ensinos Básico, Secundário e Universitário.

Valorizamos estarem incluídos na proposta camaradas que ainda recentemente tinham a sua intervenção no local de trabalho e entretanto aceitaram a proposta do Partido e optaram por ser funcionários e assim assumir maiores responsabilidades para o reforço da organização do Partido em geral e especialmente junto da classe operária e dos trabalhadores. Reflecte-se na composição do Comité Central a maior atenção que os organismos estão a atribuir à organização nas empresas e locais de trabalho.

A proposta inclui camaradas participantes em organizações e movimentos de massas, que se destacam em várias áreas da vida nacional, nomeadamente no movimento sindical unitário e de Comissões de Trabalhadores e que têm por isso uma profunda ligação ao mundo do trabalho.

Os funcionários do Partido são 91 e os funcionários da JCP são 2, correspondendo respectivamente a 62,3 por cento e 1,4 por cento, no conjunto idêntica à percentagem do XIX Congresso. Reflecte-se no Comité Central o papel dos funcionários no desenvolvimento da actividade e o seu importante contributo para a afirmação das características fundamentais do Partido.

Estão incluídas na proposta 37 mulheres correspondendo a 25,3 por cento do conjunto dos camaradas. Verificando-se um ligeiro aumento relativamente ao XIX Congresso, que era de 25 por cento, este é insuficiente por não se aproximar da percentagem de mulheres na organização do Partido, que já ultrapassa os 31 por cento, e não corresponder à efectiva participação das comunistas nas tarefas a vários níveis e áreas da nossa intervenção. O levantamento de nomes para serem eventualmente consideradas para o Comité Central incluiu várias outras camaradas com responsabilidade de direcção, mas na consideração desses quadros, o critério da composição social determina a proposta apresentada.

Não ignorando contextos que se reflectem na liberdade e disponibilidade de muitas e muitas mulheres, entre elas comunistas, os organismos ainda não dão a atenção regular, especial e necessária à integração e responsabilização de mais mulheres nas tarefas do Partido e muito particularmente mulheres operárias cujo peso é significativo entre as novas gerações de trabalhadores. Isto reflecte-se não só no Comité Central, mas sobretudo na ligação do Partido às mulheres, particularmente de sectores produtivos com dimensão significativa em várias regiões do País.

A média etária mantém-se nos 47 anos. Este facto deve ser tão mais valorizado quanto se tiver presente que a maioria dos camaradas, 124, tem hoje mais quatro anos do que no momento em que foram eleitos. Esta média etária corresponde a propor para o Comité Central um largo conjunto de jovens quadros do Partido, incluindo da JCP, que pensamos reunir as condições para este nível de responsabilidade.

O número de camaradas em cargos institucionais é sensivelmente igual ao do Comité Central eleito no XIX Congresso.

Muitos outros camaradas teriam as condições políticas e ideológicas para serem incluídos na proposta. Tal não seria aconselhável. Por um lado a dimensão não comportaria e por outro lado a composição social determina a consideração sobre todos e cada um dos camaradas que estiveram incluídos na reflexão do Comité Central cessante.

A Comissão Eleitoral considera esta a proposta para a discussão e votação do Congresso porque ela corresponde à identidade do Partido e por confiar que os camaradas que dela fazem parte estão à altura desta responsabilidade, na afirmação do ideal e do projecto do Partido Comunista Português.