Moções aprovadas no XX Congresso

Luta, solidariedade e revolução

Moções sobre a luta de massas como factor da transformação social, sobre a paz e a solidariedade internacionalista e sobre a Revolução Socialista de Outubro foram aprovadas pelos delegados à assembleia magna do PCP.

«Alvos de uma violenta ofensiva contra os direitos laborais e sociais, a classe operária e os trabalhadores resistiram e lutaram, com determinação e confiança, em defesa dos seus direitos e interesses e pela derrota do governo PSD/CDS-PP e da política de direita, imposta aos portugueses nos últimos 40 anos e exponencialmente agravada na última legislatura», afirma-se na moção «A luta da classe operária e dos trabalhadores – motor da luta de massas e da transformação».

Neste texto, detalha-se as medidas e consequências do ataque antilaboral e antipopular, salienta-se o papel da CGTP-IN na resposta à ofensiva: mobilizando, promovendo a convergência e a unidade na acção a partir dos locais de trabalho. Sublinha-se ainda o papel central da luta e dos seus protagonistas na derrota do executivo Passos/Portas, a qual, «com a indispensável e insubstituível iniciativa e o contributo do PCP, permitiu alcançar, desde então, importantes avanços na defesa, recuperação e conquista de direitos».

«É possível e necessário ir mais longe», subscreveu o XX Congresso do PCP, que, saudando todos os trabalhadores e manifestando «o seu apoio à luta que travam em defesa dos direitos e pela melhoria das condições de vida e de trabalho», se afirmou «convicto de que essa é a via que, em convergência com outras camadas antimonopolistas, a acção necessária e insubstituível do PCP e a intervenção de outros democratas e patriotas, conduzirá à ruptura com a política de direita e abrirá caminho à alternativa política patriótica e de esquerda».

Na moção «A luta pela paz e a solidariedade internacionalista», denuncia-se a actual ofensiva do imperialismo como o principal factor de desentabilização, guerra e retrocesso dos povos em vários domínios, e recorda-se que «o desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa alteraram profundamente a correlação de forças mundial», permitindo ao capitalismo, «liberto de constrangimentos», «revelar em pleno a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora».

«Os comunistas portugueses, fiéis à sua história e aos seus princípios, manifestam a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos do mundo que lutam em defesa dos seus direitos, da sua soberania, pela paz, pela justiça e o progresso social, pelo socialismo. Não confundindo agressores com agredidos, nem os algozes com as suas vítimas, o PCP empenha-se na convergência das forças patrióticas, progressistas, revolucionárias, numa ampla frente anti-imperialista», prossegue-se.

Já no documento intitulado «Comemorar o Centenário da Revolução de Outubro, afirmar o Socialismo como exigência da actualidade e do futuro», reafirma-se o impacto global, as conquistas, êxitos e feitos alcançados pela «sociedade mais avançada, democrática e progressista da história da humanidade» construída «sob a direcção do Partido Bolchevique, guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine».

«Os valores da Revolução de Outubro criaram profundas raízes, são exigência da actualidade e do futuro de Portugal e da humanidade. No momento em que o capitalismo, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, ameaça a humanidade e é responsável pelos crescentes problemas e perigos que esta enfrenta», o XX Congresso do PCP exaltou «a Revolução de Outubro como o acontecimento maior no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos», e sublinhou que «o socialismo, por diferenciados caminhos e etapas, se afirma com crescente acuidade como objectivo de luta dos trabalhadores e dos povos e condição para a plena libertação e realização humanas». O texto apela ainda «ao envolvimento das organizações do Partido nas comemorações do Centenário da Revolução de Outubro ao longo de 2017» e «a que se associem a estas todos os que defendem a paz, a justiça e o progresso social e lutam por uma sociedade de liberdade e abundância em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem-estar e da felicidade do ser humano», e reitera «a sua determinação inabalável em lutar pela construção de uma sociedade socialista em Portugal».




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