Travar de vez a especulação
A situação actual do sector da construção civil e obras públicas esteve em análise num encontro realizado no dia 2 entre delegações do PCP e da federação sindical do sector (Fevvicom).
Numa década o sector da construção perdeu 400 mil trabalhadores
Na reunião realizada no CT da Soeiro Pereira Gomes participaram, da parte do PCP, João Dias Coelho, da Comissão Política, José Teles, do Comité Central, Fernando Sequeira, da Comissão das Actividades Económicas, e Lino Paulo, do Grupo de Trabalho das Autarquias Locais; do lado da Feviccom estiveram presentes a coordenadora nacional Fátima Messias, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, e Pedro Jorge, da direcção nacional.
O encontro possibilitou uma ampla e frutuosa troca de opiniões e pontos de vista em torno dos problemas que actualmente afectam o sector da construção civil e obras públicas, sendo a falta de investimento público na construção de infra-estruturas e equipamentos de que o País carece porventura um dos mais graves. Em paralelo, verifica-se que o investimento privado, fortemente dependente do capital financeiro, continua sem investir na edificação de estruturas ligadas à produção, essenciais para o aumento da produção nacional, concluíram ainda as duas estruturas.
Do debate travado saiu ainda a conclusão de que a sustentabilidade do crescimento do sector não pode passar pela repetição dos erros dos últimos anos, onde o crescimento verificado se deveu, quase unicamente, à especulação imobiliária destinada à habitação. A possibilidade de tais erros se repetirem é real dada a forte ligação à banca por parte das grandes empresas do sector e à praticamente inexistente diversificação da sua actividade.
A regeneração urbana e a reabilitação do edificado apenas significam um «parco paliativo» face à grave crise que afecta o sector, concordaram as duas estruturas. No que diz respeito à reabilitação do edificado em áreas sísmicas, foram sinalizadas preocupações com a segurança, que devido às alterações legislativas introduzidas pelo anterior governo PSD-CDS poderá não estar a ser salvaguardada.
Desemprego e emigração
Também a situação dos trabalhadores do sector foi debatida na reunião entre o PCP e a Fevvicom, e nomeadamente as preocupações decorrentes da contínua redução de efectivos no sector: na última década, encerraram cerca de 11 mil empresas, levando ao despedimento de mais de 400 mil trabalhadores. Em muitas das principais empresas do sector continuam a verificar-se reduções do número de efectivos, bloqueios à contratação colectiva, recurso generalizado à precariedade, baixo nível de higiene, saúde e segurança no trabalho.
Muitos dos trabalhadores despedidos emigraram (havendo obras no estrangeiro que chegam a ocupar mais de três mil trabalhadores portugueses) ou mudaram de sector. Por todas estas razões, há a situação paradoxal de existir hoje carência de trabalhadores qualificados em vários ofícios, situação agravada pela falta de investimento em formação profissional.
Em declarações proferidas à saída da reunião, o membro da Comissão Política destacou a necessidade de «mudar de rumo» e de cortar com «insustentáveis políticas de investimento especulativo». O que é preciso, garantiu, é «apostar no investimento público na criação de infra-estruturas, equipamentos e apoio à instalação de unidades produtivas», na criação de riqueza, no aumento da produção e na criação de emprego com direitos. Estes são compromissos do PCP e eixos centrais da alternativa política patriótica e de esquerda que propõe.