Estes são os documentos de referência fundamentais para as iniciativas com que o colectivo partidário assinalará ao longo de 2017 um acontecimento revolucionário e um empreendimento de construção socialista que marcaram e marcam profundamente a marcha da humanidade para a sua libertação de todas as formas de exploração e opressão.

No que respeita ao PCP e à Revolução portuguesa duas marcas são particularmente relevantes, e é oportuno lembrá-las perante as tentativas da classe dominante para varrer da memória dos trabalhadores o que foi e o que representou para o mundo a Revolução de Outubro e a URSS.

A primeira diz respeito à fundação do nosso Partido em 1921 e à sua consolidação como partido marxista-leninista. O PCP é uma criação da classe operária portuguesa, fruto do desenvolvimento do movimento operário e da necessidade de dotar o proletariado português de uma força revolucionária capaz de dirigir a sua luta. Mas é simultaneamente produto do exemplo inspirador do partido de Lénine e das realizações da sociedade soviética, realizações que as viagens de Bento Gonçalves à URSS em 1927 e 1929 melhor permitiram apreender. Nascido no terreno concreto da realidade portuguesa, o PCP, tal como muitos outros partidos comunistas, deve muito à primeira revolução socialista vitoriosa. O artigo de Álvaro Cunhal «O que devemos a Lénine» (tomo IV das Obras Escolhidas) merece ser revisitado.

A segunda tem que ver com a Revolução de Abril. Não podemos esquecer nunca a solidariedade do PCUS e da URSS para com o povo português na sua luta contra o fascismo, nem a ajuda e o acolhimento fraternal que os comunistas e outros resistentes antifascistas encontraram sempre no povo soviético. Simultaneamente, a simples existência da URSS, das suas conquistas e da sua política de paz e solidariedade internacionalista contribuíram decisivamente para as condições externas favoráveis ao triunfo da Revolução portuguesa.

Alternativa necessária e actual

Nos anos setenta vivia-se um clima de desanuviamento e coexistência pacífica – que veio a ter expressão em 1975 na histórica Conferência de Helsínquia – que, ao contrário do que pretendiam os grupelhos maoistas que tanto prejudicaram o processo revolucionário, favorecia avanços progressistas e revolucionários. A URSS e o campo socialista constituíam então um poderoso obstáculo aos propósitos agressivos do imperialismo.

Portugal, membro da NATO e amarrado de pés e mãos ao Ocidente capitalista, foi objecto de um multifacetado processo de pressões e ingerências. Mas a intervenção militar directa que certos sectores preconizavam tornou-se impossível pela existência da URSS e, apesar do golpe do 25 de Novembro, foi ainda possível aprovar a mais progressista Constituição da Europa capitalista em que se consagrou a orientação socialista da revolução.

Os portugueses devem muito à Revolução de Outubro e ao empreendimento da nova sociedade sem exploradores nem explorados a que deu lugar. Em dimensão certamente diversa, o mesmo acontece com os outros povos. É uma evidência que a URSS faz falta ao mundo e que o seu desaparecimento constituiu um dramático salto atrás no processo revolucionário mundial abrindo espaço à violenta ofensiva do imperialismo que aí está.

Mas como sublinham as Teses/Projecto de Resolução Política para o XX Congresso do PCP, nos tempos de grande instabilidade e incerteza em que vivemos, grandes perigos coexistem com grandes potencialidades de desenvolvimentos progressistas e revolucionários.

O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo com a agudização das suas insanáveis contradições é uma realidade. A alternativa do socialismo nunca foi tão necessária e actual como hoje.