A importância das pescas e das comunidades piscatórias no Norte do País ficou evidenciada nas Jornadas, sobretudo com a visita efectuada à Propeixe, no Porto de Leixões, onde os deputados comunistas puderam não apenas confirmar o potencial de recursos existentes – que é imperativo explorar – mas também o conjunto de problemas com que o sector se debate, e para os quais é preciso encontrar resposta.

Dificuldades como as que estão colocadas à pesca da sardinha, com os problemas que daí advêm, designadamente para os pescadores – obrigados a parar e sujeitos este ano a trabalhar só cinco meses, caso se confirme a paragem nas próximas semanas –, que sofrem quebras de rendimento mas também a falta de apoios sociais, com prejuízo inclusive para a sua carreira contributiva e direito à reforma, como relatou na visita João Almeida, presidente da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca.

Problemas em relação aos quais o PCP tem vindo a intervir no sentido de encontrar soluções que permitam uma resposta mais adequada às necessidades dos pescadores, defendendo designadamente o alargamento da utilização do fundo de compensação salarial em situação de paragem biológica ou imposta e, bem assim, a garantia de protecção social e de contagem de tempo de serviço nas situações de paragem.

Outras limitações e dificuldades continuam igualmente a atingir o sector da pesca, como seja o baixo valor comercial de algumas espécies que já foram mais valorizadas e que existem em abundância e com boas possibilidades de captura.

Daí as Jornadas terem concluído pela necessidade de, a par da valorização dessas espécies, encontrar o justo equilíbrio entre as necessidades de preservação da espécie – o que implica a «realização de estudos credíveis e a dotação de meios ao IPMAR para o efeito» – e as necessidades e possibilidades do sector e de quem dele depende, bem como da indústria conserveira. Este foi de resto um aspecto muito sublinhado no decurso da visita pelo presidente da Propeixe, Agostinho da Mata, cooperativa de produtores de peixe do Norte que dispõe de um serviço de congelação e armazenamento frio que opera anualmente entre 3,5 a 5 milhões de quilos de pescado.

O aumento da possibilidade de captura de sardinha é assim uma questão primordial, bem como a valorização do preço de primeira venda do pescado, «combatendo a especulação e a brutal discrepância entre o rendimento do pescador e o preço pago pelo consumidor final», como apontam as Jornadas do PCP, das quais saiu a decisão de apresentar projectos de resolução que visem resolver estas questões.

É que, como salientou João Oliveira no final da visita,

«mercado não falta, recursos não faltam, saber fazer não falta, experiência e capacidade instalada também não faltam, pelo que é preciso é eliminar os obstáculos que impedem que o sector das pescas se desenvolva e contribua para a riqueza nacional».