Baixaram à comissão sem votação todas as iniciativas relacionadas com o Estatuto do Gestor Público, incluindo as propostas de alteração apresentadas pelo PCP e cujo conteúdo essencial o Avante! explicitou na sua...
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No debate quinzenal com o primeiro-ministro, que teve lugar no dia 22 na Assembleia da República, o PCP insistiu no aumento dos salários e pensões e na defesa da produção nacional.
O projecto do PCP visando o alargamento do passe social intermodal e do Andante a todos os transportes e carreiras das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto baixou à comissão, sem votação, na passada sexta-feira.
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, 23, o fim do regime jurídico de «requalificação» de trabalhadores da Administração Pública. Os diplomas do PCP e do BE, que apontavam nesse sentido, foram aprovados com os votos do PCP, PS, BE, PEV e PAN. PSD e...
Com os votos contra de PS, PSD e CDS, foi rejeitada na sexta-feira, 23, a proposta do PCP que previa a proibição do aumento do valor da propina no Ensino Superior público no próximo ano lectivo. O diploma comunista previa a «suspensão da aplicação do regime de...
Numa pergunta endereçada ao Ministério do Trabalho, a deputada Carla Cruz questionou o Governo acerca das medidas que este pretende tomar para solucionar o problema dos antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que a partir do próximo ano ficarão privados do direito ao...
O PCP entende que a utilização de aeronaves pilotadas remotamente, vulgo «drones», carece de regulação e que esta é uma matéria de direitos, liberdades e garantias, pelo que não é «compatível com meros regulamentos administrativos». A...
