Exploração no Porto de Sines
Num comunicado distribuído aos trabalhadores da PSA/Laborsines, que laboram no Porto de Sines, a Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP denuncia a intensificação da exploração dos trabalhadores, ao mesmo tempo que os lucros das empresas não param de aumentar. Em 2015, a PSA registou lucros superiores a 800 milhões de euros.
O PCP realça que «cada vez que saem notícias sobre o Porto de Sines e/ou do Terminal XXI de Contentores assistimos a uma enxurrada de elogios e ao constante “bater de recordes” na carga movimentada» e ao seu «desempenho e crescimento». Segundo várias notícias vindas a público, acrescenta, o Terminal XXI terá contribuído para uma «taxa média de crescimento anual do movimento portuário no Porto de Sines de 13,2 por cento desde 2012», crescendo 6,2 por cento ao ano. Para os trabalhadores, «sobra o aumento da carga de trabalho, os baixos salários, a precariedade, o desrespeito pelos direitos laborais».
Só no Terminal XXI, acusa o PCP, há diferenças contratuais e salariais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções, ao mesmo tempo que uma empresa fictícia, a Laborsines,«que recebe diariamente por cada oito horas de trabalho efectivo de um trabalhador cerca de 170 euros», só paga aos trabalhadores cerca de 40. O Partido denuncia ainda o facto de os trabalhadores serem chamados a pegar ao trabalho horas antes do horário estabelecido e permaneçam a laborar várias horas para lá do que está estipulado. Isto sucede porque a empresa «não quer empregar mais trabalhadores e criar mais um turno de trabalho».
Responsabilizando as administrações pelo sucedido, o PCP não esquece que para estas práticas «muito contribuiu o Regime Jurídico do Trabalho Portuário, aprovado em 2013 pelo governo PSD/CDS». Esta lei, que na opinião dos comunistas serve o grande capital, permite a contratação de muito curta duração e alarga os limites de trabalho suplementar para 250 horas por ano (que podem ser ainda mais mediante acordo).