Incentivos

Anabela Fino

O ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble afirmou anteontem, naquele tom verrinoso que o caracteriza, que o objectivo das inéditas sanções a Portugal e Espanha por causa dos défices não é «castigar» os dois países mas sim «incentivá-los» a actuar. Manifestamente satisfeito com os resultados da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, Schäuble fez questão de explicar aos jornalistas que houve um debate sobre se era «inteligente» tomar uma tal decisão no contexto actual da União Europeia e que a conclusão dos «inteligentes» como ele foi que «era muito importante que as regras europeias se apliquem», de forma a passar a mensagem de que na UE pós Brexit tudo funciona normalmente.

A «inteligência», rebocada pela Alemanha e seus acólitos mais próximos, impôs-se naturalmente aos laxistas e nem foi preciso ir a votos. Ouvidas as alegações dos interessados – sim, que isto na UE é tudo muito democrático, mesmo quando as decisões estão previamente tomadas – a Comissão Europeia tem 20 dias para impor uma multa ou para bloquear o acesso «total ou parcial» aos fundos estruturais. Não é um castigo, insiste Schäuble, mas um «incentivo», como de resto foi claramente explicado aos ministros português, Mário Centeno, e espanhol, Luis de Guindos: «O risco de que se congelem os compromissos dos fundos destinados ao financiamento de projectos a partir do próximo mês de Janeiro pode ser evitado se, no restante de 2016, forem aplicadas as recomendações do Conselho. Se aplicarem rapidamente medidas eficazes para encaminhar o desvio do défice já este ano, então será possível levantar a suspensão dos fundos europeus a partir de 2017».

Traduzindo por miúdos, isto significa que se Portugal e Espanha adoptarem mais medidas de austeridade não haverá sanções; caso contrário... Ou seja, em bom português, o que a Alemanha chama de «incentivo» tem por cá o nome de chantagem.

Pouco dado a perder tempo com minudências destas, Schäuble considera que assim se envia um «sinal de fiabilidade» relativamente às regras europeias, o que demonstra que para além de um dicionário muito particular o ministro alemão dispõe também de uma borracha gigante que de uma borrachadela apagou as 114 ocasiões em que, desde 1999 até 2015, já foi violada a regra europeia de um défice abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto, ou, para ser rigoroso, as 165, se incluirmos as 51 vezes em que tal foi permitido por os países estarem em recessão. Sem que daí resultassem sanções, note-se. É verdade que neste rol figuram países como a França, Reino Unido, Itália e... pasme-se, até a Alemanha, mas como diria Jean-Claude Juncker «la France c'est la France», o que no caso vertente significa simplesmente que quem manda é a Alemanha. É caso para dizer que não precisamos de tantos incentivos para concluir que esta UE não nos serve.

 



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