Reforçados para a luta
O reforço da organização sindical, tendo em vista melhorar a organização dos trabalhadores, a intervenção nas diversas frentes e a luta a partir dos locais de trabalho é um traço comum aos congressos em Aveiro e no Funchal.
Analisa-se a actividade e os resultados, define-se linhas de acção futura
Com cerca de duzentos delegados, em representação de 16 sindicatos, realizou-se no dia 25 de Maio, sexta-feira, no Centro Cultural e de Congressos da capital do distrito, o 10.º Congresso da União dos Sindicatos de Aveiro. Uma nota de imprensa da estrutura distrital da CGTP-IN descreve-o como «um congresso de grande participação e afirmação, rico na discussão, com mensagem de confiança na luta e no futuro e em que os documentos foram aprovados por unanimidade, reforçando o carácter unitário e democrático da União».
Nas várias intervenções, de análise da actividade sindical nos últimos quatro anos e de definição das linhas de acção no próximo quadriénio, foi valorizada a luta que contribuiu para derrotar o governo PSD/CDS e para repor direitos roubados, como os feriados – o primeiro dos quais iria ser gozado no dia seguinte.
A Direcção Distrital da USA/CGTP-IN, eleita ainda no período da manhã, reflecte «uma renovação e rejuvenescimento dos quadros sindicais em cerca de 44 por cento».
O Secretário-geral da CGTP-IN esteve no Congresso e fez a intervenção de encerramento. Arménio Carlos valorizou o contributo da luta dos trabalhadores e do povo, para que se alterasse a relação de forças na Assembleia da República e para que o actual Governo tenha iniciado a reposição de direitos. Apelou a que prossiga e se intensifique o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e da população, destacando o actual movimento em defesa do ensino público, e acentuou a necessidade de levar à prática as campanhas de combate à precariedade e de reforço da organização sindical aprovadas no 13.º Congresso da central.
Abordou ainda outros temas da actualidade, reafirmando que a reposição das 35 horas semanais na Administração Pública, como «promessa para cumprir», devem entrar em vigor a 1 de Julho para todos os trabalhadores que ainda sofrem o alargamento gratuito do horário de trabalho, imposto pelo governo PSD/CDS desde 2013 e que nenhum benefício trouxe para os serviços públicos nem para os cidadãos.
Arménio Carlos rejeitou a sugestão das associações patronais, para que os feriados possa vir a ficar «encostados» aos fins-de-semana, pois trata-se de datas com significado político, cultural e religioso e mudá-las significaria abrir a porta para que viessem depois defender a sua abolição, invocando que já não fariam sentido.
No dia 28, no Funchal, teve lugar o 11.º Congresso da União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira (USAM), em cujo encerramento também interveio o Secretário-geral da CGTP-IN. O congresso decorreu nas instalações do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM, filiado na CGTP-IN e na Fenprof), sob o lema «Dignificar o trabalho – Reforçar o movimento sindical unitário», e elegeu o Conselho Regional da USAM, com 17 membros.
Na sessão de encerramento interveio também a dirigente da USAM, Maria José Afonseca, que, como referiu o Diário de Notícias da Madeira, lembrou que as medidas gravosas do governo PSD/CDS foram sentidas a dobrar pelos trabalhadores da região, devido aos efeitos do PAEF (Programa de Ajustamento Económico e Financeiro 2012-2015). Defendeu que é necessário abrir caminho para uma política de esquerda, que valorize os trabalhadores e respeite a Constituição.
Das reivindicações aprovadas, destaca-se o aumento de sete por cento do salário mínimo na região, uma intervenção mais eficaz da Inspecção do Trabalho, a criação de mais emprego com qualidade e a rejeição da tentativa do Governo de privatizar serviços públicos.
Arménio Carlos observou que nas intervenções de cada sector não só foram apresentados ao congresso os problemas, mas também propostas e uma visão estratégica de intervenção para os próximos quatro anos.
Próximos
Hoje e amanhã, em Lisboa, no Auditório da União das Associações de Comércio e Serviços, decorre o 11.º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, onde 222 delegados representam os quatros sindicatos filiados nesta estrutura sectorial da CGTP-IN. Vai ser feito o balanço da actividade desenvolvida nos últimos quatro anos, será aprovado o Programa de Acção para o quadriénio 2016-2020 e eleita a Direcção Nacional – como se refere numa nota de imprensa da federação.
No Congresso estarão presentes representantes de estruturas congéneres do País Basco, da Galiza, de Chipre, de Itália e da Grécia e da União Internacional dos Sindicatos dos Serviços Públicos. No encerramento intervirão o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, e a coordenadora da federação, Ana Avoila.
A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca vai realizar o seu 9.º Congresso no dia 11 de Junho, sábado, no Fórum de Arte e Cultura, em Espinho, sob o lema «Defender a pesca: valorizar o trabalho e os pescadores».