Num co­mu­ni­cado do seu Ga­bi­nete de Im­prensa, di­vul­gado do pró­prio dia 28, o Par­tido co­meça por evocar «todas as ví­timas de aci­dente de tra­balho e do­enças pro­fis­si­o­nais», re­a­fir­mando de ime­diato aquela que é a exi­gência cen­tral ine­rente a este dia: a to­mada de me­didas ca­pazes de criar uma «di­nâ­mica de pre­venção, com o ob­jec­tivo de com­bater a inércia e as in­su­fi­ci­ên­cias de fis­ca­li­zação ao nível das em­presas e de as­se­gurar a do­tação das en­ti­dades com­pe­tentes das ori­en­ta­ções e dos meios in­dis­pen­sá­veis para uma in­ter­venção eficaz».

A re­so­lução que ins­ti­tuiu este Dia Na­ci­onal, re­corda-se no co­mu­ni­cado, re­co­men­dava ao go­verno a apre­sen­tação anual à As­sem­bleia da Re­pú­blica dos «dados dis­po­ní­veis re­la­tivos à si­nis­tra­li­dade la­boral, bem como a in­for­mação das me­didas to­madas e ac­ções re­a­li­zadas no de­curso do ano, assim como as pre­vistas para o ano se­guinte, na área da pre­venção e se­gu­rança no tra­balho, e ainda todos os re­la­tó­rios ela­bo­rados pelo Con­selho Na­ci­onal de Hi­giene e Se­gu­rança no Tra­balho». Em jeito de ba­lanço, o PCP ve­ri­fica a per­sis­tência de um con­junto de ele­mentos que «estão por cum­prir e cuja im­por­tância im­plica dar os passos ne­ces­sá­rios à sua con­cre­ti­zação».

Pre­venir é pre­ciso

Uma coisa é certa, para o PCP: «os aci­dentes de tra­balho não são uma fa­ta­li­dade, são quase sempre o re­sul­tado da falta de con­di­ções de tra­balho, ori­gi­nadas por erros ou de­feitos do pro­cesso pro­du­tivo.» Eles acon­tecem também na «re­lação di­recta da pre­ca­ri­zação do em­prego e pe­rante a au­sência de for­mação na área da pre­venção», sendo ainda ver­dade que em muitas em­presas os tra­ba­lha­dores não têm se­quer a li­ber­dade de re­cu­sarem os riscos que fazem parte do seu tra­balho.

O Par­tido su­blinha ainda que a ofen­siva contra os di­reitos la­bo­rais e, em par­ti­cular, o fla­gelo da pre­ca­ri­e­dade «acen­tuam ve­lhos pro­blemas e criam novas ex­pres­sões no plano das do­enças pro­fis­si­o­nais». São os casos, cres­centes, das do­enças do foro psi­co­ló­gico, re­sul­tantes da «pressão brutal de que os tra­ba­lha­dores são alvo».

Para o PCP, as­si­nalar o Dia Na­ci­onal de Pre­venção e Se­gu­rança no Tra­balho passa por, «através da luta e mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores, fazer cum­prir em cada em­presa e local de tra­balho as normas de tra­balho que pre­vinam a se­gu­rança la­boral». Esta luta, acres­centa, «está pro­fun­da­mente li­gada à exi­gência por mais di­reitos, pela de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, me­lhores sa­lá­rios e por um com­bate sem tré­guas ao fla­gelo da pre­ca­ri­e­dade».