Após anos de violenta ofensiva contra os direitos, os salários, a soberania nacional e a dignidade de muitos portugueses e de uma intensa e prolongada luta de resistência e de exigência de uma outra política, os trabalhadores e o povo português conseguiram derrotar o PSD/CDS e afastá-los do governo, interrompendo o rumo de desastre nacional, de exploração e de empobrecimento que aqueles partidos vinham impondo.

Tal como sempre fez ao longo dos seus 95 anos de história e luta, o PCP, interpretando a situação nacional e a correlação de forças, intervém na actual situação nacional para aproveitar todas as oportunidades para conseguir medidas favoráveis aos trabalhadores, ao povo e ao País. Sete meses depois das eleições legislativas, a situação nacional é diferente, reverteram-se muitas das medidas negativas.

Por proposta ou intervenção destacada do Partido, concretizou-se a reversão de privatizações, a reposição de salários e pensões, o início da gratuitidade dos manuais escolares no primeiro ciclo ou o impedimento do aumento de propinas e aprovaram-se medidas perspectivando a garantia de médico e enfermeiro de família para todos os portugueses. O Orçamento do Estado entretanto aprovado repôs direitos e rendimentos, provando que vale a pena lutar, que há outro caminho, que é possível outra política, que não estamos condenados ao retrocesso e que o empobrecimento e a exploração não são inevitáveis.

Contrariando muitos dos fazedores de opinião, lutar valeu e vale a pena. E é precisamente por esse caminho, o da intensificação e alargamento da luta de massas, que podemos ir mais longe, tornando possível o percurso que a revolução nos abriu há 42 anos, defendendo e lutando pela concretização da nossa Constituição, assumindo os valores de Abril como referencial, como matriz do nosso desenvolvimento soberano, concretizando a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo.

Perante uma situação menos adversa, os trabalhadores têm na sua unidade, no reforço dos seus sindicatos de classe e na sua luta organizada as armas de que precisam para defender a contratação colectiva, para conquistar aumentos salariais, para combater a precariedade e a desregulamentação de horários. E nessa luta contarão sempre com o PCP, na garantia também de que quanto mais forte for o PCP, mais força terá a luta dos trabalhadores e a defesa do País.

Prosseguir o combate

Mesmo perante o escandaloso silenciamento e deturpação das suas propostas, da sua acção e intervenção, e com uma não menos escandalosa promoção e favorecimento de outros, o PCP afirma-se e confirma-se como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, um Partido patriótico e internacionalista, que intervém no quadro actual – com as limitações que lhe são inerentes – pelos valores de Abril, tendo no horizonte a luta pela Democracia Avançada, o Socialismo e o Comunismo.

Sem abdicar da sua autonomia e independência, o PCP afirma a necessidade e possibilidade de romper com a ingerência e os bloqueios ao nosso desenvolvimento soberano – a começar pela recusa da submissão à União Europeia e ao euro, assumindo a indispensabilidade da preparação do caminho para a libertação destes constrangimentos. Uma política patriótica e de esquerda que defenda a nossa soberania e a afirmação do primado dos interesses do nacionais.

É este o caminho que o PCP propõe e pelo qual luta, apontando a defesa e valorização da produção nacional como caminho, reclamando o controlo público de sectores e empresas estratégicas; assumindo a urgência da renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes; pugnando pela efectiva valorização dos salários e pensões; optando por uma política orçamental justa, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos lucros e dos dividendos do grande capital e de alívio dos trabalhadores; que garanta a defesa e recuperação dos serviços públicos.

Um caminho exigente, difícil, mas possível com o reforço do PCP, o desenvolvimento e intensificação da luta de massas, o alargamento da corrente de rejeição da ingerência e de exigência de uma política vinculada aos valores de Abril.

O passado e o presente de luta do nosso Povo monstra-nos que há forças bastantes para assumir este combate. O PCP, como sempre, assume o seu papel.