À luz das ca­rac­te­rís­ticas e traços dis­tin­tivos do fun­ci­o­na­mento do PCP, a pre­pa­ração e re­a­li­zação dos seus con­gressos é um pro­cesso que re­quer a má­xima atenção, en­vol­vi­mento, par­ti­ci­pação e con­tri­buto das suas or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes.

Na sua reu­nião de 4 e 5 de Março, o Co­mité Cen­tral de­finiu os seus ob­jec­tivos e as três fases in­ter­li­gadas e com­ple­men­tares para a sua pre­pa­ração e re­a­li­zação:

– A pri­meira fase, que de­cor­rerá até final de Maio, as­senta na dis­cussão co­lec­tiva em todo o Par­tido das ques­tões fun­da­men­tais a que o Con­gresso deve dar res­posta, sobre as ma­té­rias es­tru­tu­rantes a in­te­grar nas Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, a partir das ques­tões e tó­picos e das li­nhas de ori­en­tação ins­critos na Re­so­lução do CC de 4 e 5 de Março;

– A se­gunda fase, que se de­sen­vol­verá até ao mês de Agosto, cons­tará da ela­bo­ração das Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, tendo em conta o de­bate e as con­tri­bui­ções re­co­lhidas, na pri­meira fase;

– A ter­ceira fase, com início em me­ados de Se­tembro, após a pu­bli­cação das Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica no Avante! que de­verá abrir um es­paço de­di­cado à in­ter­venção dos mi­li­tantes, em que se re­a­li­zará o de­bate em todo o Par­tido do pro­jecto de do­cu­mento apro­vado pelo Co­mité Cen­tral, a sub­meter à apre­ci­ação, e em que se pro­ce­derá à eleição dos de­le­gados, em con­for­mi­dade com o re­gu­la­mento pre­vi­a­mente apro­vado pelo Co­mité Cen­tral.

O Par­tido não fecha
para Con­gresso

Vamos pre­parar e re­a­lizar o XX con­gresso num quadro duma si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal de grande exi­gência, como exi­gentes são as ta­refas que aí estão e es­tarão até à sua re­a­li­zação. Só temos uma or­ga­ni­zação do Par­tido, mas não po­demos fe­char para con­gresso. Também não o po­demos se­cun­da­rizar. Temos de o pre­parar ar­ti­cu­lando-o, li­gando-o à vida.

Como re­fere a re­so­lução do CC de 4 e 5 de Março, «a pre­pa­ração e re­a­li­zação do XX Con­gresso, no quadro da ac­tual si­tu­ação, vi­sando a res­posta às grandes ques­tões que se co­locam, in­sere-se no tra­balho geral do Par­tido e deve con­tri­buir para o de­sen­vol­vi­mento da luta de massas, para o re­forço da uni­dade e or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores e de ou­tras classes e ca­madas não mo­no­po­listas, para a in­ter­venção, o re­forço do Par­tido e a afir­mação do seu ideal e pro­jecto».

Uma ta­refa
do co­lec­tivo par­ti­dário

O Co­mité Cen­tral «apela às or­ga­ni­za­ções e aos mi­li­tantes do Par­tido, a todo o co­lec­tivo par­ti­dário, para con­tri­buírem para o êxito do XX Con­gresso, com a sua ex­pe­ri­ência, re­flexão e opi­nião. Para o for­ta­le­ci­mento do Par­tido e para o de­sen­vol­vi­mento da luta pela me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, pela de­mo­cracia avan­çada, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.» Di­fe­ren­te­mente do que se passa nos ou­tros par­tidos, para o PCP, a pre­pa­ração e re­a­li­zação do Con­gresso é um pro­cesso cujo êxito não re­sulta da acção iso­lada de certos di­ri­gentes, res­pon­sá­veis ou «ba­rões» mas da acção co­lec­tiva em que se in­serem os con­tri­butos in­di­vi­duais dos seus mem­bros.

Ar­ti­cu­lação di­a­léc­tica
do in­di­vi­dual e do co­lec­tivo

No quadro da cons­trução do tra­balho co­lec­tivo, todas as opi­niões têm igual valor porque re­sultam da re­flexão, da ex­pe­ri­ência e do saber acu­mu­lado por cada um dos mi­li­tantes. Não há mi­li­tantes de pri­meira e mi­li­tantes de se­gunda; mi­li­tantes para falar e mi­li­tantes para ouvir. Todos, de igual modo, são cha­mados a par­ti­cipar nas reu­niões, ple­ná­rios e as­sem­bleias pre­pa­ra­tó­rias do Con­gresso e a le­varem aí as suas re­fle­xões, opi­niões, crí­ticas, ex­pe­ri­ên­cias e sa­beres para a cons­trução do tra­balho co­lec­tivo.

Uma única ori­en­tação geral
e di­recção cen­tral

O tra­balho co­lec­tivo não anula, antes pelo con­trário, im­plica o con­tri­buto in­di­vi­dual. A lei­tura, a re­flexão e a ex­pe­ri­ência in­di­vi­dual de cada membro do Par­tido são ele­mentos im­pres­cin­dí­veis para o êxito do Con­gresso. E é no apu­ra­mento e va­lo­ri­zação dos muitos con­tri­butos in­di­vi­duais em torno das ori­en­ta­ções ge­rais, ver­tidas numa pri­meira fase no con­junto de tó­picos postos à dis­cussão pela Di­recção do Par­tido que se chega à ela­bo­ração das teses que, uma vez apro­vadas pelo Co­mité Cen­tral serão postas, numa ter­ceira fase, à dis­cussão co­lec­tiva, vol­tando a re­ceber os con­tri­butos das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes em novo pe­ríodo de de­bate com início em me­ados de Se­tembro.

Teses que du­rante o de­bate nos três dias do Con­gresso ainda podem re­ceber con­tri­butos e pro­postas dos de­le­gados eleitos e, uma vez apro­vadas no Con­gresso, se con­vertem em Re­so­lução Po­lí­tica que, cons­truída pelo co­lec­tivo par­ti­dário no exer­cício de uma ampla de­mo­cracia in­terna, se trans­forma numa única ori­en­tação geral para a acção de todo o Par­tido.

Esta é a forma que temos de or­ga­nizar o nosso Con­gresso, que cor­res­ponde aos prin­cí­pios or­gâ­nicos que nor­teiam a nossa ac­ti­vi­dade par­ti­dária (ver caixa) e que re­flectem uma pro­funda de­mo­cracia in­terna, como re­fere o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal no Par­tido com Pa­redes de Vidro.

Es­ta­tutos do PCP

Ca­pí­tulo III, Prin­cí­pios or­gâ­nicos.

Art.º 16.º.1

«A es­tru­tura or­gâ­nica e o fun­ci­o­na­mento do Par­tido as­sentam em prin­cí­pios que, no de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico, res­pon­dendo a novas si­tu­a­ções e en­ri­que­cidos com a ex­pe­ri­ência, visam as­se­gurar si­mul­ta­ne­a­mente, como ca­rac­te­rís­ticas bá­sicas, uma pro­funda de­mo­cracia in­terna, uma única ori­en­tação geral e uma única di­recção cen­tral.»

O Par­tido com Pa­redes de Vidro

«Os con­gressos e con­fe­rên­cias na­ci­o­nais do Par­tido e as as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções re­pre­sentam um im­por­tan­tís­simo papel na vida par­ti­dária e cons­ti­tuem uma das mais ricas ma­ni­fes­ta­ções do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico. (…)

«En­vol­vendo todo o Par­tido, do Co­mité Cen­tral às or­ga­ni­za­ções de base, os con­gressos cons­ti­tuem uma exal­tante afir­mação do grande co­lec­tivo que é o PCP. Os con­gressos são o co­lec­tivo a pensar, a tra­ba­lhar, a re­a­lizar, a de­cidir, num en­tu­siás­tico em­pe­nha­mento con­junto que dá uma justa me­dida de como no PCP a ori­en­tação po­lí­tica, a in­tensa ac­ti­vi­dade, a uni­dade e a dis­ci­plina são in­se­pa­rá­veis da de­mo­cracia in­terna. (…)

«As as­sem­bleias, tal como os con­gressos e con­fe­rên­cias na­ci­o­nais do Par­tido à es­cala na­ci­onal, mo­bi­lizam as or­ga­ni­za­ções para o exame da si­tu­ação no âm­bito da ac­ti­vi­dade da or­ga­ni­zação res­pec­tiva, para o ba­lanço do tra­balho re­a­li­zado e para a de­fi­nição da ori­en­tação a se­guir. For­ma­lizam a pres­tação de contas pelos or­ga­nismos di­ri­gentes. Con­cre­tizam a eleição dos or­ga­nismos di­ri­gentes. Es­ti­mulam e di­na­mizam a mi­li­tância e todas as ac­ti­vi­dades. De­sen­volvem a prá­tica do tra­balho co­lec­tivo e en­ri­quecem a sua con­cepção. Re­forçam a co­esão e a uni­dade par­ti­dá­rias.

«Os con­gressos e as con­fe­rên­cias na­ci­o­nais do Par­tido e as as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções, assim como con­fe­rên­cias e en­con­tros na­ci­o­nais de or­ga­ni­za­ções de sector, apre­sentam cada qual de certa forma uma sín­tese e uma re­sul­tante do es­tilo de tra­balho do PCP.

«No re­fe­rente aos prin­cí­pios or­gâ­nicos, dão exem­plos do in­subs­ti­tuível valor da de­mo­cracia in­terna e do tra­balho co­lec­tivo, sua mais alta ex­pressão, como com­po­nentes do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico.»