Comentário

Notas (quase) soltas

João Ferreira

1. A prolongada, dir-se-ia avassaladora, presença do tema do terrorismo no espaço mediático, após os atentados de Bruxelas, ajudou a varrer para fora desse espaço outros assuntos.

Um deles foi o tema dos refugiados.

Dois dias antes dos atentados entrou em vigor o acordo que a União Europeia assinou com a Turquia, prevendo a expulsão para este país dos migrantes que chegam à UE. Um acordo que transformou os campos de trânsito de refugiados em sinistros campos de detenção e deportação em massa. E que atesta a rasteira dimensão ética e moral da UE.

Não foram precisos muitos dias para que a realidade viesse ao encontro dos alertas feitos pelo PCP no dia seguinte ao Conselho Europeu que ratificou este acordo. Com efeito, por esta altura contam-se já em centenas de milhares os migrantes que se concentram no Norte da Líbia, aguardando uma oportunidade para tentar uma travessia do Mediterrâneo, rumo a Lampedusa. A mesma travessia que ceifou muitos milhares de vidas num passado recente – e que entretanto havia perdido relevância em face da deslocação do fluxo migratório para a rota do Mar Egeu, Grécia e Balcãs. Nas águas agora patrulhadas pelos vasos de guerra da NATO, e nas quais se registaram nas últimas semanas tentativas de afundamento de barcos de refugiados por forças militares turcas, perderam a vida desde o início do ano cerca de meio milhar de pessoas. Agora, com o acordo UE-Turquia, adivinham-se novas oportunidades de negócio para as redes de tráfico de seres humanos no Mediterrâneo. E, simultaneamente, novas tragédias.

2. Enquanto milhares de refugiados são deportados dos campos de detenção da Grécia para a Turquia, com o beneplácito do governo grego, uma notícia dos últimos dias – que, vá-se lá saber porquê, pouco interesse suscitou da parte da comunicação social nacional – agitou o ambiente político em Atenas: a Wikileaks publicou no passado fim-de-semana uma transcrição de uma conversa recente entre dois responsáveis do FMI, na qual estes discutem a estratégia para levar a Grécia a aceitar novas medidas ditas de austeridade, já que, para os responsáveis do FMI, as que foram aceites e implementadas até aqui pelo governo grego não chegam. O principal protagonista da conversa é Poul Thomsen, o dinamarquês que depois de chefiar a quadrilha do FMI que vigiou a aplicação do pacto de agressão FMI-UE em Portugal foi promovido a director de assuntos para a Europa. Durante a conversa com a chefe da missão do FMI na Grécia, Delia Velcoulescou, Thomsen lembra que os gregos só aceitaram o terceiro memorando no momento em que «estavam prestes a ficar sem dinheiro nos bancos». Razão pela qual a aceitação de novas medidas adicionais (nomeadamente no que se refere a mais cortes nas pensões) exigirá, afiança Thomsen, uma «situação idêntica». É sobre a criação dessa situação que os dois responsáveis do FMI congeminam na conversa, alvitrando formas de envolver a Alemanha no processo, que incluiria uma reestruturação da impagável dívida grega feita à medida dos interesses dos credores.

3. Em plena «crise grega», no Verão de 2015, dizia o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que o Banco Central Europeu tinha nas mãos a corda que os gregos tinham ao pescoço. Depois do referendo, como é sabido, em lugar de se cortar a corda esta foi puxada e apertada mais ainda. O governo cedeu à chantagem e os gregos entraram no terceiro memorando FMI-UE.

Como então se disse e como agora está à vista, este terceiro memorando, à semelhança dos dois anteriores, não iria resolver nenhum dos problemas do povo grego, antes os agravaria. Enquanto o chantageado ceder ao chantagista este quererá sempre mais. Aí está, na conversa de Thomsen, a demonstração desta evidência.

Até quando?

4. Outra notícia dos últimos dias dá conta de que oito governos da UE, entre os quais se conta o governo português, terão defendido junto da Comissão Europeia uma alteração da forma de apuramento do chamado défice estrutural. Assim como quem pede um pouco de folga mais na corda que tem ao pescoço.

O método de cálculo do défice orçamental não é indiferente. Desde a criação do Pacto de Estabilidade que o PCP denunciou os seus objectivos políticos e exigiu a sua revogação, posição que articulou com a defesa de alterações à forma de apuramento do défice orçamental, visando atenuar os constrangimentos que decorrem deste instrumento.

Mas o que o tempo e a vida vieram demonstrar à saciedade é que mais importante do que a folga que se tem na corda é mesmo cortar o mal – leia-se a corda – pela raiz e pôr o pescoço (e o resto) a salvo de maiores perigos…




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