O que esperar de Marcelo?

Vasco Cardoso (Membro da Comissão Política)

A tomada de posse e entrada em funções de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República continua marcada pela gigantesca operação de mistificação que envolveu a sua promoção pública durante anos e o percurso que nestes últimos meses levou à sua eleição. Do presidente «acima dos partidos», passando pelo presidente da «união e dos consensos», ao agora «presidente do Povo» ou «dos afectos», muito se tem dito e escrito.

“Não prescindiremos de exigir o cumprimento da Constituição”

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Tais projecções, feitas pela maioria dos comentadores dos principais órgãos de comunicação social só vêm confirmar o poderoso arsenal que está montado para catalizar a sua intervenção futura ao serviço dos mesmíssimos interesses a que Cavaco se submeteu.

Para trás, ficam dois mandatos de má memória de Cavaco Silva enquanto Presidente da República. Um cargo que, na continuidade da sua acção enquanto primeiro-ministro, foi exercido de forma alinhada com os interesses do grande capital e não poucas vezes em claro confronto com a Constituição da República que jurou cumprir e fazer cumprir. Cavaco foi na Presidência o mais fiel intérprete e guardião da política de direita, intervindo para assegurar a inteira submissão do País às imposições da UE e, mais recentemente da troika estrangeira, bem como para acautelar os lucros e o poder dos monopólios e a consequente política de exploração e empobrecimento que lhes foi enchendo os bolsos. A sua aversão aos valores de Abril foi combinada com a sua ligação ao grande capital e aos grandes negócios que facilitou no conjunto dos cargos que foi exercendo. O seu final de mandato ficará para sempre marcado pela desesperada tentativa de procurar assegurar a continuidade do governo PSD/CDS após a sua derrota nas eleições de 4 de Outubro e impedir que da nova correlação de forças existente na Assembleia da República saísse uma outra solução política.

Já o tínhamos dito e reafirma-mo-lo: a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa é negativa para os trabalhadores, o povo e o País. Dizemo-lo em coerência com o difícil combate que travámos nas últimas eleições. Apresentando uma candidatura própria, a do camarada Edgar Silva, o PCP, os militantes comunistas e muitos outros democratas e patriotas, foram à luta, esclarecendo, alertando para os perigos e mobilizando para o voto, procurando assegurar a realização de uma segunda volta que levasse à derrota do candidato do PSD e CDS. Ao contrário do PS, que optou por não apoiar nem se mobilizar em torno de um candidato, facilitando assim a vitória de Marcelo logo na primeira volta, saímos desta batalha política com a consciência de – pese embora o resultado de Edgar Silva ter ficado aquém do valor do projecto da candidatura – tudo ter feito para impedir este desfecho.

A questão não é o estilo

Com Marcelo, teremos naturalmente um estilo diferente do que foi exibido por Cavaco. Pela sua exposição mediática e por um percurso mais resguardado, Marcelo não tem para já os anticorpos que Cavaco suscitava em largas camadas da população. O seu estilo e imagem são outros. Mas a questão não está em antecipar o estilo, a imagem ou a facilidade de comunicação. A questão está em saber se, perante as ameaças que se colocam à soberania nacional, perante a influência tentacular dos grupos económicos, perante a permanente chantagem da UE e de outras estruturas do grande capital, perante os objectivos não escondidos de tentar interromper e reverter o mais rapidamente a possibilidade que foi aberta de repor, defender e conquistar direitos, que papel terá o novo Presidente da República.

Da nossa parte não temos a mínima hesitação: o mandato de Marcelo que agora se inicia arrasta consigo novos perigos para os quais o povo português deve estar preparado. Ao longo de todos estes anos, a vida demonstrou a importância da acção do Presidente da República à luz dos poderes que a Constituição lhe confere. A luta pela necessária ruptura com a política de direita, a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda inspirada nos valores de Abril, terá de enfrentar este novo obstáculo.

O Presidente da República não governa, mas a sua intervenção na vida nacional não deixará de pesar na evolução da situação do País. Entre os interesses dos trabalhadores e os do grande capital, entre os interesses nacionais e os da política de usurpação de recursos e do património público, entre o regime democrático e a permanente tentativa da sua subversão, entre a Constituição da República e as imposições externas, não andaremos longe da verdade se dissermos que Marcelo dará continuidade às opções que Cavaco alimentou durante a última década.

Mantendo a sua intervenção e relacionamento no quadro político e institucional, o PCP não deixará de intervir para denunciar e combater todos os objectivos e manobras que possam colocar em causa os interesses do povo e do País. Não prescindiremos de exigir o cumprimento da Constituição, como é dever do Presidente, foi matéria de juramento e promessa eleitoral. Não deixaremos de intervir e lutar para consolidar todas as medidas positivas – ainda que limitadas – que estão a ser asseguradas, para evidenciar não só as limitações da actual solução política, mas sobretudo, a urgência de uma ruptura com os constrangimentos externos e com o domínio dos monopólios. Perante a eleição de Marcelo, será com a Constituição, será com o PCP, será com a sua luta, que os trabalhadores e o Povo poderão contar.




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